Situação III. Quando Ninguém governa

Uma encruzilhada embaraçosa é a de quem se depara com pessoas que se reportam a seres inexistentes. Apegadas a entes hipostasiados, a ficções que, por alguma razão, consideram como realidade. Basta termos em conta o vocabulário à disposição na linguagem corrente para a adjetivação de quem sucumbe a alucinações. A antropologia — com seus relativismos culturais, viradas ontológicas etc. — tem habitado tal impasse ético e epistemológico, tomando proveito desse cômpito de incertezas. A ideia tem sido a de permanecer nessa encruzilhada, acolhendo a perspectiva alheia não como mero erro, mas enquanto um possível.

Por isso, chama a atenção quando textos antropológicos se apressam para criticar aquilo que seria uma substancialização, ou essencialização, do Estado1. Quase que num atropelo à abordagem êmica, compartilham do desdém foucaultiano por essa abstração mistificada, como esboçamos anteriormente. Tomam em má conta a capacidade perceptiva e o juízo dessas pessoas que deram ouvidos à máquina do Mágico de Oz com seu “ruído sombrio para impressionar os impressionáveis e incutir neles um temor trêmulo” (Geertz, 1980, p. 122, tradução própria).

Para esses críticos da dita substancialização, a caracterização do Estado deveria ser tomada como efeito resultante de processos sociais (Mitchell, 1991). Não como um agente preexistente que influencia a gênese das relações de dominação. Enquanto representação coletiva — logo, enquanto fato social —, o ente estatal não deveria ser tratado como coisa ou como um fato da natureza (Abrams, 2006, p. 122).

O tom empedernido dessas abordagens não por acaso se serve do espírito de época que põe em descrédito a própria noção de substância, ou de essência — e da inclinação obsequiosa de ceder ao que Foucault não gosta. Partindo-se do cotidiano administrativo que vivenciei, todavia, não existem razões para se vetar ontologicamente essa substancialidade ou preexistência do Estado. Em tais termos, o Estado existe porque resiste, porque é algo com que, querendo ou não, temos que contar2. E temos que contar desde o início. Algo que nos antecede, que vem de fora3.

Isso requer cautela para se trafegar na via de mão única em que operariam práticas, discursos e demais relações de poder na construção da noção de Estado. Ainda que se aceite como suficiente a imagem do Estado como efeito, construto, produto, não testemunhamos em campo sua origem histórica, apenas práticas concretas que sustentariam esse efeito. Encontramos em campo o efeito já feito, com características de externalidade e agência. É um testemunho do presente, da criatura em ato, inclusive participando ativamente do seu refazimento, efetuando-se.

O efeito feito

A pretensão de simplesmente descortinar esses efeitos para se provar a inexistência da essência estatal pode ser problemática. Desde uma perspectiva antropológica, é importante o pressuposto de que o Mágico de Oz só dispunha de magia impressionante na ocasião em que representava a real possibilidade de conquista de um coração, de um cérebro, de coragem ou de retorno ao Kansas. O Homem de Lata, o Espantalho, o Leão Covarde e Dorothy não se empenhariam na difícil missão de combater a temida Bruxa Má do Oeste se não o levassem a sério (Baum, 2020, p. 134).

Quando acidentalmente descoberto atrás das cortinas, manipulando botões e alavancas para gerar efeitos ilusionistas, o personagem do mágico é irremediavelmente substituído pelo de um embusteiro. Eis o impasse de propostas que consideram que o Estado não deve ser percebido como entidade objetivamente existente — mesmo sabendo que seu poder deriva, em boa medida, dessa objetividade aparente — e que, ainda assim, o seu estudo não deve ser abandonado, apenas direcionado para a compreensão dos processos que o fazem parecer uma entidade real (Krohn-Hansen; Nustad, 2005, p. 14). Evidente que o Estado cai em descrédito quando o foco da análise é o de como esse maquinário é feito. Encontrada atrás da coxia, a magia estatal se esvai e o efeito-Estado já não gera efeitos que possam ser levados a sério.

Esse foco também no maquinário de ruído sombrio é útil por permitir que a análise avance para além da descentrada rede de relações de poder, tendo em conta o caráter instrumental do aparato administrativo a serviço de um sujeito — ainda que o sujeito, em si, também possa ser visto como efeito dessas relações, uma vez que a tônica seria a de que o poder não é possuído, é exercido (Foucault, 2014, p. 30). Aquele estatuto de engano da reificação do Estado é acrescido de mais um componente, o do caráter instrumental do aparato estatal.

Não apenas se devaneia na lida com seres inexistentes. Trata-se de uma ilusão a serviço de jogos de poder, uma tapeação. O trêmulo impressionável, no fundo, é um tolo. Percorrerá uma jornada perigosíssima para sobrepujar a Bruxa Má do Oeste simplesmente por não ter astúcia para entender as artimanhas do Mágico de Oz em sua empulhação pelo poder.

Interessante que as bruxas, realmente dotadas de poderes mágicos, são derrotadas pela artimanha que consiste em simular poderes. O grande poder é a capacidade de meios para se manter na coxia do poder. Detrás das cortinas estatais, meros indivíduos sem magia alguma: “Não existe algo como o poder do Estado; existem, na realidade, apenas os poderes dos indivíduos” (Radcliffe-Brown, 1970, p. XXIII, tradução própria). A estrutura administrativa do Estado seria apenas a parafernália técnica que o mágico da vez usa para subjugar desafetos nos quatro cantos da Terra de Oz, concentrando ainda mais poder.

Os caminhos parecem ser reduzidos. O Estado é a reificação do inexistente, o qual, enquanto instrumento, é subterfúgio para o mascaramento do que realmente existe. Não basta a constatação superior e complacente de que lidamos em campo com pessoas que acreditam no que não existe. Num desdobramento marxista4, por assim dizer, o crente assim o é por ter sido trapaceado pela classe interessada na manutenção do poder.

Em matéria de Estado, ou estaríamos tratando com pessoas enganadas, ou com quem engana as pessoas. Autoengano ou alter-engano. O que amplia com dilemas políticos a encruzilhada embaraçosa que citamos no início desta Situação III. Quem não coloca em questão o caráter instrumental do Estado, na melhor das hipóteses, pertence ao primeiro grupo, caso não seja um oportunista criando cortinas de fumaça para os interesses de uma classe social.

Pierre Clastres (2003, p. 237) desconfiava das ordens lógica e cronológica que eram assumidas pelos marxistas ao postularem a figura do Estado como instrumento da classe dominante. Se os dominantes chegaram a operar enquanto classe, seria em razão da precedência da cisão social que inaugurou a divisão entre dominantes e dominados — o mau encontro ocorrera, instalara-se a relação estatal. Seguido esse pressentimento de Clastres, assumida a anterioridade do Estado — e nada impede que os mais céticos digam que essa anterioridade não passa de mais um dos efeitos produzidos por Oz —, inverte-se a suspeita e já não se sabe quem é instrumento de quem.

Em meu campo, a questão da instrumentalização estatal é inquietante. Embora comum a impressão de que a máquina pública está a serviço dos poderosos, não tive experiência com nenhum grupo político que a tenha manipulado em via de mão única, sem arcar com sua cota de derrotismo e entristecimento. Se conseguiram convergir forças administrativas a alguns de seus interesses, também viram o furor cotidiano das repartições abater a gama substancial de seus projetos. Como regra, o sucesso institucional do Mágico de Oz parece ter vida curta.

Brincadeirinhas levadas a sério

Deixo a análise de tentativas de instrumentalização de maior vulto para a Situação IV. Por ora, antecipo um caso curioso em que a frustração de iniciativas chega a alcançar campos em posições antagônicas, num confuso efeito de derrotismo generalizado. Assim ocorreu em disputas acerca da figura e do legado de Paulo Freire no âmbito do MEC. Uma querela pública, amplificada pelas polarizações algorítmicas nas redes sociais em recentes períodos eleitorais, que teve ressonâncias singulares dentro do Ministério. Ouso dizer que foi essa contenda a grande responsável pelo esquecido nome de Paulo Freire voltar a ser ouvido pelos corredores do MEC nos últimos anos da década de 2010.

Descrevendo esse cenário político de modo breve e excessivamente esquemático, o MEC seria uma morada na qual uns queriam bem instalar Paulo Freire, enquanto outros prometiam de lá expulsá-lo. Como os grupos se sucederam historicamente, com a frustração do projeto do primeiro grupo, que tentou acomodá-lo devidamente na estrutura administrativa, a incursão do segundo grupo chegou a ecoar como a contraditória exigência pela saída de quem ali nunca entrou.

Obviamente a inegável influência das obras de Paulo Freire na educação brasileira requer melhor detalhamento acerca do que seria a frustração do primeiro grupo. Como não considerar que ali fez morada o “Patrono da Educação Brasileira”5 que tem um monumento em sua homenagem à frente do Ministério?

Em meu itinerário de campo — de trabalho no campo — a figura de Paulo Freire aparece imediatamente ligada à pauta da gestão democrática e participativa. O único setor em que testemunhei uma menção consistente à obra de Paulo Freire, no sentido de lhe retirar consequências administrativas, foi na Secretaria de Educação Básica (SEB), sobretudo no período de 2006 a 20086. Desconsidero, evidentemente, outras áreas do MEC, como as que tratavam da educação de jovens e adultos, a temática freiriana por excelência, as quais vivenciaram em outros termos a dificuldade de tocar seus projetos em articulação com os sistemas de ensino.

Se pudesse escolher uma alcunha para o ambiente administrativo do MEC que acompanhei nesse período, certamente seria o da gestão democrática e participativa. Até mesmo em decorrência do impulso que teve nas décadas de 80 e 90, essa pauta era o pano de fundo comum aos profissionais de educação nessa ocasião. As pessoas e entidades desse primeiro grupo em questão, que dialogavam diretamente com as contribuições de Paulo Freire, estavam envolvidas na promoção desse projeto.

O esforço partilhado era o de criar ou fortalecer instâncias administrativas colegiadas — conselhos estaduais, conselhos municipais, conselhos escolares, fóruns, conferências, comissões, grupos de trabalho etc. — e de promover, sobretudo por meio de formação das equipes dos sistemas de ensino, os marcos políticos e epistemológicos da educação popular.

Dada a pluralidade e a amplitude histórica dos movimentos de educação popular, está muito além da minha competência propor uma análise de quais dessas iniciativas impactaram o cotidiano administrativo do MEC à época. Considerando que se trata de um recorte da pauta da educação popular a partir das contribuições de Paulo Freire, vale destacar que a própria reflexão desse autor acerca de sua experiência como Secretário Municipal de Educação de São Paulo é bastante útil para nortear como suas ideias podem ser traduzidas em práticas administrativas.

Quando à frente da Secretaria de Educação, Paulo Freire (1993, p. 70) dizia que, por uma questão de coerência — para “que nossa prática não contradiga o nosso discurso” —, ele e sua equipe precisaram empreender uma reforma administrativa na qual se “levasse a sério” a questão da educação popular: “Era impossível fazer uma administração democrática […] com estruturas administrativas que só viabilizavam o poder autoritário e hierarquizado” (Freire, 1993, p. 74).

Autoritário porque uma das “conotações do autoritarismo é a total descrença nas possibilidades dos outros” (Freire, 1993, p. 72). Logo, a crença nas possibilidades alheias seria o caminho para se contrapor a verticalidade hierárquica com a possível horizontalidade do processo decisório: “Era preciso, pois, democratizar a Secretaria. Descentralizar decisões. Era necessário inaugurar um governo colegiado que limitasse o poder do Secretário” (Freire, 1993, p. 75).

Preocupações, aliás, que vêm a calhar para este trabalho, pois as relações de poder no Ministério à luz das noções de verticalidade e centralização — bem como em oposição à sensibilidade com as possibilidades alheias — subjazem a todo este texto. A constituição da figura da autoridade passa por esses componentes de altura e desprezo. Quando emprego o termo autoridade neste trabalho, são essas relações que busco evidenciar.

Voltando às expectativas do Secretário, uma das consequências administrativas era a de se evitar a arrogância da imposição de “pacotes” ao sistema de ensino, “elaborados por meia dúzia de especialistas que se julgam iluminados” (Freire, 1993, p. 71). Os espaços de participação social seriam assumidos em um novo patamar: “participação, enquanto exercício de voz, de ter voz, de ingerir, de decidir em certos níveis de poder, enquanto direito de cidadania se acha em relação direta, necessária, com a prática educativo-progressista” (Freire, 1993, p. 73).

Tais considerações certamente descreveriam a atmosfera em voga no MEC nesta ocasião em que o primeiro grupo almejava “freirear”7 as políticas do Ministério. Por isso a insistência dos programas desse setor8 da SEB em que atuei para que os colegiados tivessem, para além do típico caráter consultivo, uma capacidade deliberativa (Brasil, 2004g), com grande visibilidade e protagonismo dos movimentos sociais.

Desde a perspectiva instrumental que está sendo considerada, isso significaria superar a tendência de se colocar movimentos sociais a serviço da estrutura administrativa e de interesses político-partidários. O importante seria colocar a estrutura administrativa a serviço da participação popular, das deliberações pactuadas nessas instâncias. Daí a admoestação para se levar esses espaços colegiados a sério.

Isso implicaria enfrentar a verticalidade do processo decisório na gestão pública de modo a que a população comum pudesse também “tomar em suas próprias mãos” o destino administrativo, para usar essa metáfora de caráter teleológico tão presente nos materiais e em falas de eventos do período. O futuro está nas mãos como que num processo de se assumir a direção de um veículo ou leme de uma embarcação, numa curiosa e desafiadora imagem de condução coletiva — ou quem sabe numa proliferação de embarcações com destinos diversos.

Abreviando o relato, considero que a desventura desse primeiro grupo tem a ver justamente com a citada necessidade de se levar a sério tal empreitada. A propósito, uma categoria como essa é capaz de enaltecer as potencialidades da pesquisa antropológica da Administração Pública. Pelo que tem de vaga e difusa, dificilmente algo assim poderia entrar em evidência sem a experiência de se colocar ao alcance dos afetos em campo. Seria difícil se levar a sério a prática de se levar a sério algo num órgão público.

Percepções como essa podem cair em descrédito não apenas pelo caráter de imprecisão. Também atua em desfavor o fato de ser uma vivência de campo em Papelópolis. Experiências de tal natureza podem ser eventualmente contraditas por uma série de medidas administrativas formais que nos conduzem à direção oposta. Naquela época, por exemplo, a equipe que pretendia tratar seriamente da gestão democrática e participativa não dispunha de instrumentos legais que só viriam a ser criados mais tarde, quando administrativamente essa pauta não tinha mais a mesma pujança9.

No papel, a pauta da gestão democrática e participativa está assegurada no sistema educacional brasileiro desde pelo menos a promulgação da Constituição de 1988 (Brasil, 1988), reforçada pela Lei de Diretrizes de Bases (Brasil, 1996). Desde então, a crescente conquista de favoráveis marcos normativos, quando contrastada com esse quadro de declínio captado em campo, demonstra que esse primeiro grupo nunca enfrentou necessariamente um obstáculo legislativo ou formalista. O desafio maior era o de mobilizar vontades e sensibilizar “corações e mentes”10 em postos administrativos.

O truísmo de que projetos no âmbito de um ministério são tocados por pessoas ajuda a situar os formalismos exigidos em Papelópolis. A presença em campo diante de vidas com trajetórias singulares ajuda a perceber de que modo o humor de pessoas pode afetar a vitalidade de projetos administrativos. Daí a importância de saber o que esses agentes levam efetivamente a sério.

Esse é um indicador do potencial de uma pauta no serviço público que foi intensamente vivido por Mário de Andrade, que também se arriscou no âmbito da Prefeitura de São Paulo, dirigindo o Departamento de Cultura11. Certa vez, confidenciou em carta a um amigo sua preocupação com o futuro de seu setor, que virara alvo de troças em decorrência do crescimento de novas correntes partidárias. Dizia que a corrente mais forte desejava a imediata extinção do Departamento de Cultura. A outra, supostamente mais moderada, sustentava a “necessidade de sua conservação, acabando-se apenas com certas ‘brincadeirinhas’ inúteis” (Andrade, 2015, p. 320).

Como é relativamente fácil, no ambiente administrativo, quando vivido, se reconhecer o que é ou não levado a sério, ele supunha que tais brincadeirinhas inúteis seriam “a Discoteca Pública, as pesquisas de Folclore e Etnografia, quartetos, trio e corais. Estas foram as pastas sempre caçoadas pelos homens do PRP nas câmaras estaduais e municipais” (Andrade, 2015, p. 320)12.

O caminho para projetos ou setores transformarem-se em brincadeirinhas inúteis13 dificilmente apresenta um ponto de passagem explícito — considerando, é claro, pautas que em alguma conjuntura gozaram de certo prestígio administrativo, pois existem áreas que nunca foram levadas a sério. Uma estratégia para se perceber marcos temporais mínimos de passagem é a de acompanhamento da disposição das pessoas envolvidas.

Isso implica considerar disposição tanto no sentido de vitalidade física e mental — o estado temporário em que as pessoas no MEC se dedicam a determinados projetos sem ainda sucumbirem ao quadro de entristecimento — quanto no sentido de arranjo e colocação dessas pessoas em cargos e setores responsáveis pelos projetos em questão — o pleno exercício do cargo em sitios estratégicos antes da inevitável despedida.

Nas colunas sociais da Esplanada

Uma colega do MEC que trabalhava com a organização de publicações no Diário Oficial da União, certa vez me disse que a Seção 2 do Diário14 era a “Coluna Social da Esplanada”. A partir do conhecimento de atos de nomeação ou exoneração seria possível o acompanhamento de tendências do Governo. Assim ressignificava seu cotidiano, imerso numa extenuante rotina de preparação de portarias, como a oracular percepção de eventos sociais.

Percebi que essa sugestão papeleira poderia ajudar a organizar as minhas experiências de campo em Papelópolis15. Com evidentes limitações, pois o percurso para um projeto cair em descrédito precisa de uma conjunção de fatores — difícil de serem narrados, ainda que vivenciados — que não se prestam à publicação na Coluna Social da Esplanada. Sendo a exoneração de pessoas que se prestam a brincadeirinhas inúteis muitas das vezes a manifestação tardia de um processo já consolidado.

Em relação ao freireante setor aqui considerado, suponho que se possa elencar como marco de declínio da ostentada seriedade de seus projetos uma mudança de comando na Secretaria de Educação Básica que ocorreu em 2007. A Coluna Social da Esplanada, a seu modo, prenunciou o longo e penoso processo em que as equipes, embebidas nesse propósito de levar a sério a questão da gestão democrática e participativa, deixaram elas mesmas de serem levadas a sério administrativamente.

No umbral desses acontecimentos, a condução dessa Secretaria estava a cargo de representantes de uma organização sindical de trabalhadores em educação proeminente nessa área. À época, eu interpretava que andava em curso um conflito pelo controle da pasta, de cunho corporativista, desse grupo sindical contra uma entidade que representava dirigentes municipais de educação, a qual acabou vencendo o duelo e assumindo a SEB. Parecia uma disputa entre o corporativismo da docência e o corporativismo da gestão, em que ambos orbitavam a burocracia pública ligada à educação.

Posteriormente, revisitando esse acontecimento de campo a partir de novos dados de pesquisa, foi fácil perceber que já havia ali a intromissão de um corporativismo de outra ordem, que extrapolava o típico embate entre, por exemplo, docentes e dirigentes de sistemas de ensino. Certamente o corporativismo privado, de grupos empresariais interessados na área, foi decisivo para a definição do rumo dos acontecimentos.

Foi das primeiras vezes que percebi a dificuldade que as pessoas que trabalham sentadas no MEC — habituadas até então a compreender a paisagem administrativa a partir de siglas do corporativismo da burocracia pública e dos partidos políticos — tiveram para incorporar os atuantes elementos da burocracia privada vinculada ao empresariado. As equipes que se empenhavam na promoção da pauta da gestão democrática e participativa eram compostas basicamente de representantes da burocracia pública, sobretudo professoras e professores dos sistemas de ensino federal, estaduais e municipais. Vinculados, ainda que por mera afinidade ideológica, a um partido que estava no poder e que tinha como característica a forte presença de servidores públicos em seus quadros.

Essa alteração nas equipes da SEB foi ressonância de uma mudança anterior: a do próprio comando do Ministério em julho de 2005. Na ocasião, um ministro do MEC deixou o cargo para socorrer seu partido no que diziam à época ser um processo de refundação ética dessa estrutura partidária em decorrência de escândalos de corrupção. Em seu lugar, em caráter supostamente provisório, assumiu um então Secretário-Executivo do MEC — pouco conhecido no cenário político daquela ocasião —, em meio a rumores de que outras pessoas, com mais proeminência político-partidária, ocupariam o cobiçado cargo de Ministro da Educação.

O MEC, devido à sua grande capilaridade administrativa pelo País em razão da rede federal de educação e do papel de coordenação junto a redes estaduais e municipais, proporciona grande visibilidade a quem ocupa a pasta. Além disso, tem um orçamento muito expressivo, dos maiores da Esplanada. Trata-se de um cobiçado trampolim eleitoral, que geralmente é ocupado por figuras com força política. Por conta de alianças com esses grupos empresariais ligados à educação, sobretudo paulistas16, o ministro interino em questão acabou permanecendo no cargo. Suporte, aliás, muito bem-sucedido, uma vez que passou mais de seis anos como ministro — um marco para um quadro de tão alta rotatividade, pois, em determinados períodos, a média de permanência no cargo não chega a um ano (Sobral, 2024).

Essas mudanças — somente em parte registradas pela Coluna Social da Esplanada, uma vez que as movimentações de pessoal da burocracia privada não se submetem ao Diário Oficial — marcam a emergência dos novos portadores de seriedade no contexto da Educação Básica no Ministério. Novas chefias em cargos estratégicos, sem nenhuma autoimposição de coerência com as pautas da educação popular, que passaram a se sentir confortáveis para falar abertamente da “imposição de pacotes” aos sistemas de ensino, focando em metas e indicadores quantitativamente mensuráveis.

Planejando sem culpa

Ainda em 2007, uma entidade de servidores do Ministério, o Movimento de Valorização e Articulação dos Trabalhadores em Educação do MEC (Movate), publicou uma nota que hoje serve como registro histórico do prenúncio de novos tempos para os projetos do Órgão. Esse grupo, do qual participei ativamente como servidor público, tinha a característica de atuar como uma espécie de consciência culpada do espectro político-partidário que estava no poder, nesse mencionado exercício de pedir constantemente coerência entre discursos e práticas.

O texto, publicado na página eletrônica do Movate, registrou a estranheza das equipes ministeriais com a forma como foi lançado o nomeado Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que seria o carro-chefe da gestão que estava assumindo o Ministério: “nem mesmo os servidores do MEC têm conhecimento ou participação nas supostas diretrizes desse Projeto” (Movate, 2007). O grupo acentuava a curiosa situação em que esse Plano chegara ao conhecimento dos quadros do MEC pela imprensa17.

Nas publicações seguintes, o Movimento questionava a forma como esse “plano de gabinete” (Movate, 2010) parecia mera resposta política a um contexto de dados negativos sobre a educação — os quais maculavam os resultados do primeiro mandato do governo — e que essa resposta, por meio desse PDE, passou a rivalizar e a tirar o foco que deveria ter o Plano Nacional de Educação (PNE). Como foi dito numa discussão em repartição sobre um documento que seria publicado no período, a solução para a aprovação do texto deveria ser a substituição do “N” pelo “D”. Algo que afetava a centralidade do PNE enquanto “Plano de Estado”.

A própria lei que institui o PNE 2001 afirmava explicitamente esse antagonismo entre “Plano de Estado” e “Plano de Governo” (Brasil, 2001). Essa tensão era constantemente afirmada nesse período. A todo tempo eram presenciadas falas em prol da constituição de Planos de Estado sob a necessidade de se criar condições de continuidade para além das intercorrências dos processos eleitorais. Não por acaso o PNE é decenal, como são também decenais os planos estaduais e municipais.

Nessas ocasiões, a dicotomia entre política de governo e política de Estado era uma referência importante para a dinâmica dos trabalhos. As políticas de governo seriam aquelas pensadas a partir da premência do processo eleitoral que se avizinha. As políticas de Estado, por seu turno, derivariam de outra lógica, a começar pela certeza de continuidade a despeito dos resultados de eleições. Possibilitam um exercício interessante para se vislumbrar o Estado enquanto perspectiva, que tomaria ações não ao capricho dos agentes políticos do momento, mas em benefício de si. As razões de Estado precisam de seus próprios meios de expressão.

Servidores públicos, a partir dessa dicotomia, estariam para as políticas de Estado como os agentes políticos estariam para as políticas de governo. Aqui defino o agente político num sentido mais amplo do que, por exemplo, no direito administrativo. Não abrange apenas os agentes políticos stricto sensu — presidente, ministros etc. —, mas a força de trabalho geralmente nomeada como “sem vínculo”. O processo de nomeação, sobretudo para o exercício de cargos no alto escalão, implica necessariamente um canal de acesso muito distinto do que é alcançado pelo modelo de concursos públicos.

Voltando à questão dos planos, o Movate (2010) afirmava que o PNE 2001 foi ignorado pelo Ministério. Teria contribuído para esse processo, segundo o grupo, a estratégia de se usar o PDE como marco mobilizador das políticas do MEC. Como se um Plano de Estado fosse substituído por um Plano de Governo, o que seria um erro estratégico responsável por considerável retrocesso para a política educacional brasileira.

Acontece que, quando é analisada a rivalidade entre os projetos de Estado e os projetos de governos, o quadro de referência administrativo é a atuação de servidores públicos que ingressaram em cargo público por meio de concurso ou de agentes políticos democraticamente eleitos e empossados em cargos públicos. A intromissão de um terceiro nessa relação, um plano encomendado pelo empresariado — um Plano de Empresários —, ainda não figurava naquela paisagem administrativa do MEC. O léxico seguia os ditames da burocracia pública, apegando-se, por exemplo, ao típico embate entre agentes políticos empossados em razão do processo eleitoral e os servidores de carreira cuja permanência no órgão não dependeria de eleições.

Certamente ter participado desse coletivo à época despertou minha sensibilidade para o contexto de lançamento do PDE e, sobretudo, para captar o que ele significava em termos de ruptura política e de mudança de narrativa da gestão ministerial. Revisitando esses documentos e minhas experiências de campo, compreendo que esse realinhamento da gestão do MEC, a partir desse referencial da burocracia privada ligada ao empresariado, marca o fim do começo dos debates encabeçados pelo grupo que levaria a gestão democrática e participativa, ou o próprio Paulo Freire, a sério.

Foi um mau encontro, de prolongada repercussão, do qual esse grupo não conseguiu se recuperar. Assim poderia ser retratada, em poucas palavras, a trajetória de entristecimento do projeto de “freirear” o Ministério. No caminho do alardeado projeto institucional de reforma democrática da estrutura administrativa da educação, erigiu-se um peculiar plano de governo — que era mais que o plano de um governo.

A entremeada lápide da educação

O arrefecimento generalizado da pauta da gestão democrática e participativa na década que se seguiu fez com que a emergência do segundo grupo — o que tinha pretensões de expulsar Paulo Freire do MEC — precipitasse um errático e nostálgico elo entre esses dois grupos. Participando de um governo que começou em 2019, esse grupo, que pautava em debates públicos a influência negativa de Paulo Freire na educação, era percebido nas conversas de corredor do período, sobre as mudanças administrativas em curso, como sendo o polo “ideológico” — articulador de suas ideias desde uma orientação política afirmativa do conservadorismo no Brasil — que estaria disputando protagonismo na gestão que se iniciava com a equipe dos “militares”.

Além da retomada da figura de Paulo Freire, a vinculação entre os grupos também se fortalecia porque um dos primeiros atos administrativos do governo que iniciava sua jornada foi a extinção dos colegiados da Administração Pública Federal (Brasil, 2019b). Esse marco formal de encerramento de espaços participativos18 — uma grande avalanche na Coluna Social da Esplanada — selava tardiamente o destino dos esforços de horizontalização democrática do primeiro grupo.

A atitude atenciosa desse segundo grupo ao projeto freireante do primeiro, ainda que permeada de antagonismo e de crítica, incide numa complexa relação com as já consolidadas brincadeirinhas inúteis. Por certo o segundo grupo não levava a sério tais pautas. Todavia, ao compreender a existência dos colegiados, ou mesmo a figura de Paulo Freire, como marcos de aparelhamento político-partidário do primeiro grupo, projetava-lhes certa vitalidade. Em algum sentido, retratavam os espaços colegiados como espaços funcionais, com traços deliberativos que esses espaços apenas almejaram ter. Como se, às avessas e com propósitos outros, esse grupo imputasse um quê de seriedade aos espaços colegiados, ou à influência de Paulo Freire, assim como aquele grupo que ficara no passado.

O próprio Paulo Freire (1993), na obra aqui mencionada, tinha uma forma peculiar e incisiva de marcar essa contradição — desde a perspectiva de seu campo político, obviamente — ao relacionar a pauta da gestão democrática ao que chamava de autoritarismos de direita e de esquerda. O autoritário de direita seria menos elitista que o autoritário de esquerda, daí a impressão de em dados momentos parecer mais próximo do campo da esquerda que defendia a educação popular.

Como afirmava que o autoritarismo seria a descrença nas possibilidades alheias, enquanto o autoritário de esquerda objetificaria as classes populares como incompetentes para o diálogo e como entes passivos à espera de sua atuação salvadora — uma atuação que se daria por meio de propagandas e slogans —, o autoritário de direita, por temer a agência das classes populares, reconheceria implicitamente a capacidade transformadora desses agentes (Freire, 1993, p. 104).

Ainda que alinhada com as orientações políticas de Paulo Freire, essa pode ser uma chave interpretativa para assinalar como crenças nas potencialidades dos colegiados, mesmo que absolutamente antagônicas, foram capazes de estabelecer uma curiosa ponte entre esses dois grupos distantes no fluxo temporal dos acontecimentos administrativos. E apartados pelo surgimento de um grupo, derivado do primeiro, que apostava firmemente na verticalidade administrativa — sem se posicionar no debate público, contudo, como conservador, ou de direita, e atuando por longo período em governos que se afirmavam de esquerda.

Esse grupo que derivou do freireante e se sobrepôs a ele — praticamente um terceiro grupo — não deu importância à dinâmica dos colegiados, a ponto de permitir que continuassem existindo, quem sabe para fins de propagandas e slogans. Considerando o perfil dos empresários ligados a ele, tido como expoentes de gestão, não teriam problemas em lidar com todo o esforço de criação e estabelecimento de colegiados em instâncias administrativas como brincadeirinhas inúteis, de modo que muitas das experiências de consulta, como as conferências nacionais que se seguiram, tinham evidentes diretrizes e decisões que se sobrepunham aos espaços deliberativos ali constituídos. Tais instâncias colegiadas não eram levadas a sério.

Considero que a etapa mais inteligível de meu trabalho no campo se encerra em 2019, com o marco formal do fechamento dos colegiados, por reconhecer não dispor ainda de meios para enunciar o que seria esse novo período da vida administrativa do MEC. Nem de saber exatamente por qual motivo afetos em campo informam se tratar de um novo período. Consigo articular os dados de campo até então à sombra dessa pauta da gestão democrática e participativa, mesmo tratando com grupos já consolidados administrativamente que não a levavam a sério.

Para esse novo e atual momento, contudo, não consigo sequer imaginar uma alcunha. Por isso deposito o tratamento desse período atual num esforço futuro de reflexão, até mesmo porque a redação deste trabalho me afastou em boa medida da rotina administrativa do MEC atual.

De todo modo, em 2019, testemunhei a chegada desse segundo grupo à suposta morada de Paulo Freire. Empossados em seus respectivos cargos, foram surpreendidos com novidades de ordem administrativa que deixaram o Patrono da Educação em segundo plano. Sob o impacto desses eventos, um ministro da época anunciou, na companhia de outros ministérios e órgãos de controle, o que seria uma “Lava Jato da Educação” para a “apuração de indícios de irregularidades no âmbito da Pasta” (Ministério da Educação, 2019). Falava-se em possíveis desvios de recursos públicos em programas de financiamento de bolsas em instituições privadas da educação.

Num desencontro entre expectativas e realidade administrativa, a devassa nos programas ministeriais em questão não ocorreu — quem sabe, na seara de descobertas administrativas, conheceram na prática o quão delicado pode ser o setor privado ligado à educação em relação ao ríspido escrutínio dos recursos que lhe são destinados. O então ministro não chegou a seu quarto mês no cargo da gestão que se iniciava, sendo substituído por um ministro que o criticou publicamente pela forma como essa iniciativa foi alardeada.

E Paulo Freire, a despeito de o novo ministro afirmar publicamente que era “feio de doer” o painel artístico feito em homenagem àquele educador19 — uma “lápide da educação” na entrada do Ministério com a qual tinha o desprazer de conviver e que mereceria um dia ser substituída —, não foi mais envolto em grandes controvérsias e continua até hoje como Patrono, habitando um entremeio misterioso entre o entrar e o sair.

À altura do Estado

Apesar de esses dois grupos se juntarem ao Mágico de Oz no sentimento de malogro de suas ações, essa percepção de derrotismo generalizado ainda pode ser questionada. Basta considerarmos que, entre os dois grupos citados como exemplo, existe um terceiro — no caso, a burocracia privada a serviço do empresariado. A questão, contudo, é que parece sempre haver um terceiro instrumentalizador do aparato administrativo. Minha tese é a de que esse terceiro, em dadas ocasiões, pode ser o monstro frio e lírico.

Foi dito que o Estado flagrado atrás da coxia já não tem mais a magia que lhe possibilitava ser chamado de Estado. A essa altura, não seria difícil a concordância com a proposição de que o Estado, enquanto objeto de estudos — seja concreto ou abstrato —, deveria ser simplesmente abandonado (Abrams, 2006, p. 122). Tal suposição sustenta que as relações que permeariam uma instituição pública poderiam ser eficientemente estudadas sem a postulação da realidade do Estado, o qual se resumiria a uma peculiar deturpação coletiva de sociedades capitalistas.

As alegações de se tratar de abstração remetem à percepção de que, enquanto resultante de um processo sociocultural, de relações de poder, o Estado não poderia ser tratado como algo que existe materialmente, que tem extensão, que ocupa um lugar no espaço, como um corpo humano ou uma cadeira.

Radcliffe-Brown (1970, p. XXIII, tradução própria), em sua famosa crítica à excruciante discussão sobre a natureza e a origem do Estado — nas quais o Estado “é frequentemente representado como uma entidade acima e distinta dos indivíduos humanos que compõem uma sociedade, […] e às vezes descrito como possuindo uma vontade própria […] ou emitindo comandos” —, assim supunha encerrar tão desnecessário debate: “O Estado, nesse sentido, não tem existência no mundo fenomênico; é uma ficção dos filósofos. O que de fato existe é uma organização, ou seja, um conjunto de indivíduos humanos conectados por um sistema complexo de relações”.

Esse impulso realista, todavia, parece precipitado. Primeiramente, não se pode esquecer que o Mágico de Oz apenas emula uma magia real para impressionar os impressionáveis. Antes de esse ilusionista de circo chegar à Terra de Oz, o poder das bruxas de fato imperava. Argutamente construiu uma parafernália ilusionista para fingir que possuía tal magia. Não a inventou, todavia, nem a estabeleceu como meio que possibilita a ascensão ao poder naquela terra.

Seus efeitos pirotécnicos são falsos, mas a magia que ele tentou simular é real. Tanto é que, descortinado seu plano, o poder de resolução passa às mãos da Bruxa Boa do Sul (Baum, 2020, p. 230), que, até onde se sabe, nunca usou de artifícios. A magia desta seria da ordem do dado, do natural — como dada, não simulada, deve ser toda manifestação na qual o poder do Estado autenticamente se manifesta20.

Em segundo lugar, o suposto critério de “existência no mundo fenomênico” não parece ser um bom motivo de descarte. Nem essa noção de extensão ou de espacialidade pode ser simplesmente negada a partir de tal universo administrativo — não o de Oz, o do MEC. Como é próprio de tudo que existe, o Estado ocupa seu lugar, reverbera em sua respectiva dimensão, perfaz suas coordenadas em relação ao aqui de uma perspectiva que a ele se atém. Mesmo que, em decorrência da típica irresponsabilidade estatal, tudo isso envolva um caráter de ocultismo e imprecisão.

No caso, a despeito de um ponto exato, está acima. O lugar que ocupa fica no alto. O poder estatal vem de cima, habita as alturas, acima de nossas cabeças — uma convergência oportuna para áreas da antropologia interessadas em estudar “os de cima” (Nader, 1972). Inclusive essa existência primeva e altaneira reconfigura espacialmente a organização de outros entes em meu campo. O edifício do MEC, por exemplo, é organizado de forma que o Gabinete do Ministro, o cargo maior dentro da organização, também se localize no alto. A Secretaria-Executiva, que se posiciona no organograma um escalão abaixo do Gabinete do Ministro, situa-se analogamente um andar abaixo no prédio.

Quando se pensa num veto à consecução de determinados projetos no MEC resulta claro que essa força vem de cima, pois o processo decisório começa do alto. E quando se fala que a “ordem veio de cima”, “o processo caiu no meu colo”, “foi decidido em instâncias superiores”, “participa da cúpula do MEC”, “alta gestão”, “escalões superiores”, “o processo subiu para publicação”, estão implícitas tanto essa dimensão das relações de poder quanto uma literalidade arquitetônica.

Todavia, quando estamos diante de um Ministro, que ocupa o cargo maior, lamentando-se por não conseguir executar projetos em seu tempo de serviço — por não ter poder algum —, fica patente que há uma força superior operando no Ministério. Seria lícito pensar que foi por ordem do Presidente, que está acima hierarquicamente. Poderia, contudo, ser o caso de um Presidente que também se regozijaria com a execução dessas atividades, deixando o veto como proveniente de uma força superior. Aliás, nada mais comum que debates eleitorais em que candidatos à reeleição lamentam os empecilhos governamentais que estavam além de sua vontade. Ou mesmo o caso da renúncia de um Presidente que um veículo de imprensa teria atribuído a forças ocultas.

A capacidade que os entes em campo — mesmo os intangíveis — têm de ocupar suas respectivas dimensões, situando-se em relação às vidas que os percebem, é um dado que merece atenção. Por exemplo, o fim de um governo está à frente. Uma colega, há muitos anos no MEC, sempre me falava dos bons tempos da capacidade técnica das equipes que ficaram para trás. São muitos os exemplos em que a conversão do tempo passado ou do futuro se dá em termos espaciais, indicando que o Ministério, como o tempo, está em perpétuo movimento. Ruma para algum lugar, logo, deixa algo para trás.

As coordenadas de alto e baixo, por sua vez, traduzem sobretudo relações hierárquicas. Como podem também as relações entre o que ficou para trás e o que está adiante, quando pensadas desde uma métrica de progresso, acionar a verticalidade do valor do futuro. Um projeto que está à frente de seu tempo certamente possui uma relação hierárquica na escala de valor em relação àquele que é ultrapassado.

Não basta dizer que são apenas figuras de linguagem comuns, pois é um operador com implicações materiais. O componente de altura está sendo recuperado o tempo todo, até em detalhes como o tablado do qual a autoridade se dirige à plateia ou no tamanho do encosto da cadeira de uma chefia de alto escalão.

Resumir a espaciosidade como derivada de um espaço corpóreo-físico certamente nos conduz à percepção óbvia, como a sustentada por Radcliffe-Brown, de que não paira nada acima do prédio do MEC na Esplanada. Qualquer fotografia do edifício poderia provar isso. Existe, contudo, a alternativa de se pensar a espaciosidade física como derivada de uma geometria existencial originária21. No caso em questão, uma geometria da burocracia.

Vide como as cadeiras ajudam na composição da geometria burocrática das mesas titânicas. O tampo das mesas comuns é um platô, um campo de horizontalidade. Acontece que uma mesa crática, um birô, é justamente um quadrante assimétrico que envolve verticalidade. Por isso as arestas, simétricas numa mesa comum, são constitutivamente distintas numa mesa de autoridade. Um birô só é um birô quando é servida à mesa uma relação de poder, logo, uma relação que envolve um polo de entristecimento.

Figura 2 – Comparação entre as arestas de uma mesa comum e de uma mesa titânica

Fonte: elaboração própria22.

O mesmo pode ser dito dos postigos de repartições públicas. Vide como Guilhermino, no conto de Josué Montello (1960, p. 266), sente-se protegido enquanto atualiza a “diferença entre um interessado, que faz parte do público e está do lado de fora, e o funcionário, que faz parte do Estado e está do lado de dentro do balcão”. Ao aposentar-se, Guilhermino exaspera-se por estar confinado ao lado de fora. Uma mesa numa repartição também é capaz de replicar essa relação dentro/fora por meio de suas arestas: de um lado, senta-se um interessado forasteiro, do outro, um funcionário que é da parte do Estado.

A relação burocrática não é sinônimo de relação estatal, mas a vocação da burocracia para a assimetria é muito bem aproveitada e potencializada pela lógica-Estado. O volume e o tamanho do encosto das cadeiras funcionam como marcadores de verticalidade, de altura, de autoritarismo — autoridade é também alturidade.

Curioso como essa alturidade exigida na geometria estatal pode facilmente descambar para um campo que poderia ser chamado de místico. A altura é em relação a vidas situadas, logo, está acima do humano. O plano que o Estado habita é sobre-humano. Por isso é comum servidores responderem a agentes políticos, em razão de alguma querela na repartição, que não trabalham para um governo específico, ou para uma pessoa determinada. Afirmam que são servidores do Estado, que trabalham para uma entidade acima de representantes de governo que eventualmente os constrangem com pretensões politiqueiras e transitórias.

Em O Castelo, Kafka (2008) retrata bem essa atmosfera. Não é por acaso que o castelo do sombrio lugarejo permanece no alto, inacessível, sendo todos os esforços para solução do estranho processo de contratação de um agrimensor esforços de ascensão, numa interminável caminhada sobre a neve — tal qual qualquer processo administrativo no serviço público precisa do devido esforço para caminhar em direção ao campo de atenção de uma autoridade superior. Daí haver quem pense nesse livro como uma alegoria teológica, tratando de um Deus Absconditus (Carone, 2008). Sem querer entrar no mérito dessa abordagem, nem em disputas exegéticas, o que mais me chamou atenção nessa obra desde a primeira vez que a li foi a sua compatibilidade com o universo burocrático comezinho23, até mesmo nas suas passagens mais extravagantes, a começar por esse apelo ao oculto.

Isso não impede a imputação de feições religiosas ao cotidiano administrativo. Até mesmo como uma captura estatal do que seria uma religião original, anterior à emergência do Estado. O surgimento do aparato estatal seria “como la primera revolución religiosa de la historia” (Gauchet, 2005, p. 22). O antigo “Outro Religioso”, caracterizado até então por uma integral alteridade — um grau de despossessão radical em que tudo o que guia as ações humanas não provém dos próprios humanos, pertencendo a seres de natureza distinta —, seria agora incorporado no plano dos negócios humanos com a condição de que, divididos entre dominantes e dominados, apenas os dominantes estariam do lado dos deuses (Gauchet, 2005, p. 52)24.

Assim, nada impede que a percepção do Estado como ocupante de um plano alto e sobre-humano não passe de um resto de religião (Gauchet, 2005, p. 284) que continua operando na mente de indivíduos impressionáveis. O problema é que essa interface com o que se chama de religião, assim no atacado, supostamente delimitada por alguma fronteira reconhecível, exigiria a abertura para um vasto terreno muito superior à capacidade desta pesquisa. Considere-se ainda que, se fosse o caso de me aventurar numa nova frente de estudos, seria um esforço desde uma abordagem amadora, ou seja, aberta a afetos capazes de gerar um grau superior de atenção.

Isso implicaria necessariamente tornar razoável, em pleno mundo contemporâneo supostamente desencantado, a iniciativa de alguém se levantar para ir à missa do domingo, sem desprezá-lo como mero autômato de costumes. O mesmo vale para um burocrata que bate ponto na segunda-feira. Não parecem ser poucas as análises da Administração Pública feitas desde uma perspectiva de desprezo, logo, com a qualidade de atenção correspondente a essa postura. É preciso amar o Ministério da Educação e a sua burocracia para que qualquer tentativa de pesquisa seja possível.

Ao ventre do Estado

De todo modo, parece infrutífero o esforço para se afastar essas suspeitas de mistificação. Até quem reconhece os modos de espacialidade estatal que abordei aqui — essa categoria de verticalidade, o Estado ocupando um lugar acima, e a de encompassamento, o Estado como força abrangente e internalizante —, pode tratar dessas características como efeitos de relações de poder produzidas e sustentadas por práticas burocráticas rotineiras (Ferguson; Gupta, 2002). Não por acaso, Christine Chaves (2021, p. 1) destacou o caráter paradoxal da experiência mística, a qual pode ser “obscura para a razão e luminosa segundo os que a vivenciam”, pois, em todo caso, estamos tratando de “um fenômeno das margens e dos que nelas habitam”.

A propósito, ainda no plano das coordenadas dos entes, a categoria de encompassamento merece melhor detalhamento, dada sua centralidade no campo em questão. A espaciosidade estatal também tem a ver com um processo de apropriação do alheio. Como ressaltam Deleuze e Guattari (2012a, p. 24), seria impossível se pensar o Estado sem uma dinâmica de interior versus exterior. A lógica-Estado consolida-se numa relação com um fora, sendo o exercício da soberania extensível apenas sobre aquilo que foi interiorizado, que adentrou suas fronteiras.

Não se pode esquecer, todavia, que toda fronteira tem ao menos duas faces, como lembrava Ursula K. Le Guin (2024), indicando que a ambiguidade de se saber o que está dentro ou o que está fora depende de onde se situa a perspectiva. O que está fora das fronteiras estatais, quando vislumbrado desde a lógica-Estado, permanece como algo mensurado desde essa territorialidade.

Vide, por exemplo, quando o aparato estatal se diz empenhado num projeto de combate à pobreza, vislumbrando, desde seu lado da fronteira, o público-alvo dessas políticas — em boa medida, esquadrejado por manipulações estatísticas que afirmam que no Brasil não basta ser pobre, pode-se ir ao extremo, organizando-se uma curiosa linha da “extrema pobreza” que permite louros políticos a governos que asseguram uma discutível renda mensal que, insuficiente para assegurar a saída da pobreza, assegura a ultrapassagem de uma linha. A despeito de ser efetiva a transformação desse público em não-pobre — ou não-extremamente-pobre —, está sedimentada sua cidadania e, como observou Viveiros de Castro (2017, p. 7), instituído um universo de possibilidades que pode se resumir à passagem de “uma condição de um ‘menos que nós’ à de um ‘igual a nós’”.

A questão é que esse mesmo público, pensado desde uma territorialidade para além das fronteiras das políticas estatais, pode se definir em outros termos, ampliando em muito as possibilidades cidadãs. Não por acaso, no texto de Viveiros de Castro (2017, p. 5) em questão, ele refletia sobre a tentativa de captura estatal dos indígenas enquanto pobres, pois, para tanto, “foi e é preciso antes de mais nada separá-lo de sua terra, da terra que o constitui como indígena. O pobre é antes de mais nada alguém de quem se tirou alguma coisa que tinha, de modo a fazê-lo desejar outra coisa que não pode ter”.

O termo captura, tão popularizado pela obra de Deleuze e Guattari (2012a), fornece uma nuance útil para se pensar o que significa fora do Estado nesse primeiro sentido. A captura pelo aparelho estatal é uma forma de submeter movimentos alheios a uma nova lógica, internalizar adjacências para a territorialidade do aquém da fronteira. Grandes sistemas de poder não partiriam de um vazio. Eles vão se apropriando do existente e o reconfigurando em novos termos — a começar pela captura da categoria de nação, hoje uma postulação hegemônica e naturalizada para se pensar o Estado dito moderno (Nandy, 2007).

A lógica-Estado não se colocaria como força inventiva, mas como a que toma o alheio para si e o sobrecodifica — daí a necessidade de uma relação constante com esse fora. A lógica estatal não conseguiria produzir o que é próprio de uma vida singular, mas é capaz de se sobrepor a um conjunto delas para repensá-las a partir de categorias, classificações, formas, modelos, identidades etc. Como na tentativa de traduzir o dado de individuação de uma vida humana singular por meio do número de Cadastro de Pessoa Física (CPF)25. Um código único que, por ser único, captura esse dado de singularidade da vida de cada qual.

Evidentemente é um gesto insuficiente de sobrecodificação, o que coloca o aparato de captura sempre em tensão com a resistência da vida mesma. Com as típicas mazelas de toda relação de poder que ocorre em tais processos, pois ao mesmo tempo que um documento “faz o cidadão em termos performativos e obrigatórios”, sua obrigatoriedade “tem seu lado inverso: o de remover, despossuir, negar e esvaziar o reconhecimento social do indivíduo que não possui o documento exigido em determinados contextos” (Peirano, 2006b, p. 27).

Essa fronteira se estabelecer a partir do caráter relacional de forças — interior versus exterior —, possibilita aos estudos de antropologia um repertório para além da mera observância da existência material das instituições e de seus agentes. Também complexifica a intuição de que, quanto mais longe de Brasília, maiores as chances de se habitar o exterior. Trata-se de uma distância em relação a um campo de atenção, logo, uma categoria que, para além de ser geográfica, é essencialmente política, permitindo o governo à distância e o governo da distância (Bachtold, 2015, p. 20; Sobral, 2018, p. 143). Não por acaso Clastres (2004, p. 154) taxava como inocente a tendência a se confundir o Estado com “os ministérios, a Casa Branca, o Kremlin, o Élysée”, pois, em última instância, “o Estado é o exercício do poder político. Não se pode pensar o poder sem o Estado ou o Estado sem o poder”.

As considerações de Clastres, tomadas desde a brevidade de sua produção intelectual, adquirem relevância na antropologia por estarem, evidentemente, remetendo-se às experiências de campo junto a povos cujo modo de vida desafia a lógica estatal. Ressaltando-se que a opção por se depositar a análise política sobre o pressuposto relacional das forças tem, ela mesma, um potencial dispersivo, de modo que, em diálogo com os textos de Clastres, podem ser pensadas antropologicamente as mais variadas situações no âmbito da Administração Pública. Sendo o exercício de incorporação — assimilação da religiosidade, da democracia participativa, da pobreza etc. —, não por acaso, a própria imagem da força centrípeta.

Isso prontamente remete à existência de forças centrífugas como contraparte. Se inúmeros coletivos dedicam seu tempo aos afazeres administrativos, é porque uma força contra-Estado também subsiste em meio aos ditames burocráticos. Nem tudo num ministério diz respeito a relações de poder. Nem tudo no MEC é Estado. Nem sempre o Ministério faz as vezes do poder, uma vez que também pode promover potências atreladas às vidas de cada qual.

A institucionalidade dos de fora não pode ser ignorada (Zourabichvili, 2002, p. 139). Doutro modo, os projetos de coletivos alheios à lógica-Estado não se atualizariam, não tomariam corpo. A administração do MEC comporta o fora atuando dentro de suas repartições — não sem, obviamente, os típicos riscos de captura. Por isso o contra-Estado pode ser vivenciado no MEC.

A vida administrativa não corresponde necessariamente à atuação estatal, abarcando projetos outros. Lidamos com estruturas administrativas — legislativas, físicas etc. — que foram desenvolvidas com o envolvimento ativo e direto dos de fora. A irônica condição de estrangeiro em sua própria terra — alguém que repentinamente se transforma no agrimensor em busca de solução para seu processo administrativo numa terra estranha e gélida — é uma perspectiva desde o Castelo (Sobral, 2018, p. 142).

Com tais nuances, a geometria burocrática insiste em criar figuras curiosas. Não bastasse um prédio que, apesar de ter apenas nove andares, pode sempre ter um patamar acima, como uma Torre de Babel escalando em direção à onipotência. Ou uma mesa crática de arestas assimétricas. Temos essa condição em que algo pode perfeitamente estar fora do Estado ainda que dentro do prédio do MEC. Quem sabe uma pista fundamental para tentarmos entender o estranho paradeiro de Paulo Freire. Pode ser o caso de alguém que permaneceu fora, ainda que dentro. Não há dúvidas de que a lógica estatal se apropriou da pauta da promoção da gestão democrática e participativa no período que retratei. Contudo, nada mais alheio à verticalidade da lógica-Estado que uma proposta de relações horizontais que desafiam o lugar da autoridade.

Essa tensão, como foi dito, parece constitutiva. O fora dos de fora do Estado, as perspectivas da outra face da fronteira — quando se considera sobretudo a vida de cada qual na lida com a burocracia pública —, permite um deslocamento em que o monstro frio pode ser objetificado. Fora de seus domínios, ficam patentes suas manobras abstrativas e centralizadoras. Todo esse aparato dantesco pode ser contemplado de fora, ainda que aqueles situados em tal lado permaneçam sob os afetos de poderes a fim de que convirjam para o outro lado, para que aceitem um refazimento de suas existências a partir de determinados padrões e dispositivos administrativos.

Uma coleção de indivíduos humanos, para retomar a imagem realista de Radcliffe-Brown, poderia habitar, em tese, tanto o interior quanto o exterior dessa fronteira26. Quando interiorizada, capturada pela lógica-Estado, cria-se um marco de passagem, de transição da situação sem Estado para outra em que a vida da coleção de indivíduos já se encontra estatizada — quando, por exemplo, a identidade individual está atrelada a um número de CPF e à espacialidade da habitação a um CEP.

Entretanto, quando universalizado, esse ponto de passagem de uma situação a outra revela-se problemático. Cumpre apontar qual coleção de indivíduos foi a primeira a atravessar essa fronteira, ou melhor, qual coleção de indivíduos a inventou. O aparato estatal, todavia, parece insistir em sua anterioridade. Arqueólogos teriam até agora apenas escavado novos e novos impérios, deparando-se com o Estado por toda parte e nos tempos mais remotos, reforçando a hipótese de um Urstaat, a de que um “Estado sempre existiu, e muito perfeito, muito formado” (Deleuze; Guattari, 2012a, p. 24).

Diante desse encontro, sob o impacto dessa característica temporal de anterioridade, surge a questão inevitável: de onde veio o Urstaat, que irrompe assim completa e repentinamente? De fora. Necessariamente de fora (Guattari, 2009, p. 86). Resposta certamente precária, ainda assim, extremamente útil para a coleção de indivíduos humanos interessada em marcar essa fronteira.

Aliás, as noções de externalidade ou anterioridade do Estado podem assumir contornos radicais quando pensadas desde a antropologia. Não apenas tomando em conta assertivas como a suspeita clastreana de existir algo na ausência (Clastres, 2003, p. 38), agregando ao fora do Estado a faceta política do contra — o contra-Estado —, mantendo a esconjurada figura estatal à espreita.

Seria até mesmo possível pensar-se esse Urstaat como anterior à própria existência do Homo sapiens, valendo-se do provocativo argumento de Clifford Geertz (2008, p. 33) sobre o humano como um artefato cultural. Se o humano precisaria de muitas coisas “fora da pele” para funcionar, bastaria a lógica-Estado ser situada no acumulado de padrões culturais que o dirige, no rol de dependência humana de “mecanismos de controle, extragenéticos, fora da pele, de tais programas culturais, para ordenar seu comportamento”.

Abre-se caminho para a mítica evocação de uma forma arcaica, externa e primordial capaz de capturar essa nova espécie. Quase a lembrança de que o Poder, Cratos, criatura primeva e já atuante desde os tempos mais remotos em questões envolvendo os humanos, até mesmo empenhado em cumprir as ordens de Zeus — que despachava das alturas, claro — para punir Prometeu, que teria apostado nas potencialidades humanas, quem sabe um bom arquétipo de Secretário da Educação sabedor de que lidar com sistemas de ensino é fogo. Ésquilo (2004) até chega a mencionar Zeus em seu trono — trabalhava sentado —, mas não esclarece se utilizava um birô para despachar seus comandos27.

Medo de bicho no escuro

De todo modo, a alegação de certa independência em relação ao conjunto de indivíduos humanos conectados, como dizia Radcliffe-Brown, parece um caminho necessário para se entender por que em dados momentos o Estado emerge como uma força alheia. Contudo, em favor da crítica às tentativas de substancialização dessa figura, temos um dado importante que é o seu ocultismo.

Acontece que, como apontou Antonádia Borges ao traçar paralelos entre o Estado e a Bruxaria enquanto objetos etnográficos, ainda que esse campo possa exigir “um investimento pessoal em experiências da ordem do ‘oculto’” (2012, p. 472), tem por característica uma curiosa inversão nesse quadro geral de suspeição. O ocultismo não apenas garantiria ao Estado — e à Bruxaria — seu poder e seu caráter de atemporalidade. Da tensão ocasionada pela percepção de que o “Estado em abstrato, que existe no espírito das leis, não ocorre nas práticas da mesma maneira”, emerge inesperada situação em que “entre crenças e dúvidas, não é o Estado ou a Bruxaria que fica na berlinda, mas esta ou aquela pessoa ou situação em particular” (Borges, 2012, p. 483).

Não se trata simplesmente de uma entidade que furtivamente busca se esconder dos olhares humanos como na anedota relatada por Diamond Jenness (1991, p. 445) quando retratava aproximações que povos indígenas do leste canadense apontavam entre a sociedade dos humanos e a dos animais. Um ancião indígena teria usado a seguinte analogia para lhe explicar que, como os humanos, os animais também possuíam chefes, que se destacavam por atributos específicos em relação à espécie. Além de maior tamanho e coloração distinta — em determinadas espécies o chefe era todo branco —, uma característica importante era a de que esses seres excepcionais se mantinham escondidos. Seriam como o governo de Ottawa. Ao ser enviado de uma repartição a outra, um indígena ia sendo apresentado a distintos humanos, entre os quais alguns se afirmavam como chefes. De todo modo, esse indígena nunca conseguia ver o verdadeiro governo.

Acontece que o ente que compõe a paisagem administrativa em questão é justamente esse ser incerto e misterioso. Ocultismo é sua marca de atuação, o modo como, paradoxalmente, se apresenta em público. Por exercer força — e o exercício de força implica relação entre entes distintos —, a forma-Estado precisa alcançar reconhecimento de seu público. Logo, em tal sentido, “o Estado não se oculta” (Deleuze; Guattari, 2012a, p. 25). Relação indireta, mas, ainda assim, relação.

Nos tempos de criança, tinha medo de um bicho-papão que me espreitava debaixo da cama. Logo descobri que precisava enfrentar o medo para que não tomasse conta de mim. Acendia a luz e, corajosamente, olhava debaixo do colchão. Com grande alívio, não avistava bicho algum. Mas logo apagava a luz e retornava à minha tentativa de pegar no sono. Era quando o bicho-papão voltava a seu lugar sob a cama.

O mundo que ele habitava era aquele da escuridão28. Não o encontrar em outra realidade, a da luz acesa, era mera obviedade. Seu modo de existência estava atrelado a um mundo específico. Antropologicamente falando, tentar provar, às claras, que o bicho-papão não existe talvez não seja tão interessante como, às escuras, tatear o seu modo de existência e retratar a paisagem de seu universo.

Por isso que Victor Turner (1975, p. 92) alertava sobre as implicações desse medo de bicho-papão em personagens tão distintos como Capitão Ahab, Durkheim e James Frazer. O primeiro, em Moby Dick, ao perseguir um ser monumental que o transcende, que ameaça sua autossuficiência — assim como os outros dois, que, para Turner, estariam no encalço da Religião, usando arpões feitos com terminologia naturalista —, acaba por naufragar sem conseguir transfixar o âmago de sua vítima pretendida. Sucumbe num furor destrutivo, um desejo de matar o bicho em nome de uma visão de mundo secular e racionalista.

A existência sui generis do Estado não é, todavia, uma concessão ao obscurantismo, mas uma constatação em campo. Seus modos de existência parecem exigir que sejam pensados para além de mero efeito das relações de poder. Não o encontrar numa repartição qualquer ou chegar à constatação de Radcliffe-Brown de sua inexistência enquanto ente real são ainda recursos insuficientes.

Poderia ser alegado, tomando emprestado o termo de Edwin Hutchins (2006), que tais problemas emergem por lidarmos com um ente cuja existência é distribuída. Não se limitando apenas aos cérebros da coleção de indivíduos em questão. Essa distribuição se estenderia aos mais diversos elementos do ambiente. Por isso consegue impregnar-se dessa forma por todo um edifício, combinando elementos numa espécie de unidade funcionalista.

Conversas de corredor

Quando caminho pelo MEC num dia qualquer de expediente, chego a perceber meu trajeto como um caminho arterial por um ser em pleno processo de funcionamento. Daí a suspeita, que esbocei no início, de como uma estrutura assim poderia sobreviver em tempos de trabalho remoto, considerando o impacto disso nas vivências do Ministério. Não sei como eu poderia ser afetado pelo Ministério fora dessa estrutura.

Os corredores são como instâncias de performance ritualística que criam e inferem experiências partilhadas — tomando emprestada de Peirano (2010, p. 31) essa noção de eventos que fazem coisas. Essa intensa partilha ocorre por uma infinidade de meios, o que contribui para meu ceticismo acerca das potencialidades do trabalho remoto. Difícil imaginar como tal universo poderia ser transposto para o limitado aparato tecnológico de empresas estrangeiras que viabilizam os encontros virtuais de equipes sob o controle de uma câmera. Trabalhar no MEC, trabalhar para o MEC, implica habitar o MEC. Não por acaso, faço referência constante a conversas de corredor, eventos de corredor, pois são espaços indispensáveis nesse campo.

Primeiramente, o corredor é uma via que demonstra a segmentaridade da estrutura administrativa, um traço que até se acentuaria na compartimentalização das equipes e tarefas remotas. É uma característica que se impõe a qualquer pessoa que transita pelo Ministério. Temos andares que pertencem a secretarias específicas, com seus recortes temáticos e tarefas precípuas. À esquerda e à direita dos corredores, portas que se abrem para diretorias e coordenações-gerais, cada qual um microcosmo de relações pessoais e de afazeres. Em cada andar do Edifício Sede, temos o gabinete da respectiva secretaria numa das extremidades do corredor e, na outra, os banheiros e as salas de equipe de apoio. Entremeada, está toda a força de trabalho da pasta, com exceção das equipes maiores, que precisam ser distribuídas em outros andares, inclusive nos edifícios anexos.

Tal segmentaridade das áreas, assim sentida, é muito distinta da experiência de análise de organogramas. Há que se caminhar pelas áreas, perceber a construção do espaço, os marcadores que atestam até mesmo sua relativa seriedade. Estão no Edifício Sede ou nos anexos? No subsolo ou no mais alto? Como se vestem os que trabalham ali? Qual a qualidade da mobília, a sofisticação de equipamentos eletrônicos, as vantagens arquitetônicas das salas? Por alguma razão, os gabinetes e demais setores de máxima seriedade possuem um toque amadeirado em pisos e divisórias, o que contrasta com o tom cinza claro das demais áreas.

Evidentemente, os limites desses segmentos não são rígidos e se juntam a outros traços do cotidiano administrativo. Os setores são perpassados por uma infinidade de fluxos. Uma boa parte do fluxo de trabalho, por exemplo, ocorre pelo sistema eletrônico de processos, pelo qual as áreas estão em constante diálogo. Esse fluxo, todavia, não se limita ao que é escrito nos autos. Curiosamente, as relações interpessoais em Papelópolis podem até ser exasperadas quando dependentes de redução a termo. A expressão “registre por escrito o que está me dizendo” tem uma forma conflituosa de desconfiança e de antipatia punitivista.

Até mesmo os fluxos de trabalho ligados aos processos administrativos, necessariamente escritos, dependem do vetor de trânsito intersetorial dos corredores. Comum ver os autos sendo discutidos em cafezinhos no corredor — e, não por acaso, os cafezinhos estão disponíveis nesses locais. É uma via de esclarecimentos, de encontro de soluções. Por outro lado, é também sendeiro de partilha de angústias, de confirmações de malogros. Por isso que, em O Processo (Kafka, 2005) — uma obra que capta bem essa segmentaridade de horizontes das repartições —, enquanto K. persegue o deslinde de seu caso, recorrendo a diversas instâncias, o romance vai construindo uma trajetória em que muitos dos eventos se passam em corredores29. Veredas estreitas, labirínticas, opressivas, por onde K. vai encontrando pessoas resignadas à mercê de uma força superior.

Esse fluxo de informações é geralmente nomeado como rádio-corredor — em outros contextos institucionais é conhecido como rádio-peão. Essa designação, contudo, perde de vista o vínculo desse processo com o fluxo administrativo. A rádio-corredor fica resumida ao fútil exercício de fofocas e boatos, quando, na verdade, os corredores mobilizam eventos decisivos para a organicidade do Ministério. Vias indispensáveis que possibilitam o agenciamento de uma imagem inteira do organismo.

Isso recai sobretudo para funcionários públicos — difícil se desvincular de uma imagem funcionalista com essa nomenclatura — cujas tarefas desempenhadas dependem do entendimento do conjunto das atividades do órgão. Dada a baixa formalidade dos atos administrativos, particularmente acerca de suas motivações — como foi dito, ocorre que equipes tomam conhecimento de políticas estruturantes do MEC pela imprensa ou já publicadas no Diário Oficial —, pode suceder que a conversa de corredor seja o único veículo para reconstituição da atuação das partes e vislumbre dos humores políticos do MEC como um todo.

O poder do Executivo

Outro traço importante do postulado de se tratar o Estado como um ente abstrato, que se limitaria a povoar a mente de algumas pessoas, é que não se pode ignorar as típicas exigências das mentes de filósofos — e não apenas de filósofos — para se levar algo a sério. Não se pode negar o caráter institucional dessa entidade em questão e, como dito há pouco, o campo da institucionalidade não pode ser o das brincadeirinhas inúteis. Considerando que entidades desse tipo dependeriam de tais mentes para existir, a ironia é constatar que essas mesmas mentes parecem exigir que entes dessa natureza só podem ser levados a sério se essa dependência não existir.

Não seria o caso de se afastar o postulado de o Estado ser uma invenção humana. Pelo contrário, o mais importante é levar isso às suas consequências. A começar pelo apontamento de que uma invenção humana também é uma contrainvenção, como bem demonstrou Roy Wagner (2010). Só se pode fazer criativas chacotas das brincadeirinhas inúteis na Administração Pública quando se está ancorado em um não menos criativo campo de seriedades. Por ser sério, contudo, aquele que o ocupa não o percebe como rincão de artifícios.

A âncora da seriedade repousa no plano que está sob efeito do mascaramento, num contexto implícito, para usar uma terminologia de Roy Wagner (2010) — região por excelência do ocultismo estatal. Em todo processo de simbolização, uma das partes desse processo sempre seria tornada implícita, ocupando um campo de orientação inconsciente que constitui tudo aquilo que é tomado como algo inato, como um dado. Seria impossível uma invenção humana consciente de si mesma em todas as facetas desse ato, pois cada qual é como o bosque no qual as árvores visíveis ocultam as de paisagens invisíveis. O Estado é sempre sério porque é sempre da ordem do oculto.

O projeto de gestão democrática e participativa, já na fase em que passou a ser considerada uma brincadeirinha inútil, serve de exemplo para demonstrar um contexto de inadequação entre os símbolos e a realidade. Numa paráfrase, é o típico quadro em que as ideias não mais corresponderiam aos fatos. Desde a perspectiva que desdenha de tal projeto, temos a impressão de grupos “ideológicos” tentando conformar a realidade a um limitado e datado repertório político-cultural.

A aderência desse projeto à realidade não seria mais algo óbvio. Por isso é tão nítido em tal situação o que Roy Wagner (2010, p. 84) chamou de contraste contextual, ou seja, a reconhecível cisão entre os símbolos e os entes por eles simbolizados. Teria caducado o repertório simbólico de profissionais de educação que retratavam a realidade a partir de determinadas convenções.

Caducou o repertório, mas não a realidade por ele simbolizada. A atemporalidade do inato, do dado, indica uma constituição de outra ordem. Não por acaso, Mary Douglas (2007, p. 58) ressaltava que uma instituição não poderia ser confundida com uma mera convenção social, pois a institucionalidade precisará se firmar como “verdade que se autolegitima”. O princípio estabilizador do qual uma instituição se serve remete a analogias de relações que serão encontradas “no mundo físico ou no mundo sobrenatural ou na eternidade ou em qualquer outro lugar, contanto que não seja encarada como um arranjo socialmente elaborado”. Argumento que corrobora a exigência de um fora, há pouco tratada.

Por isso a suposta inadequação do grupo freireante, de viés tão marcado, é oportunidade para o surgimento em cena de pessoas com elevado grau de seriedade, com “atuação baseada em evidências”, para supostamente restituírem uma desejável relação com a realidade administrativa. Daí se cercarem de mensurações e dados quantitativos. Estariam mais próximos da realidade porque mais aptos a reconhecer os eventos do campo educacional em seus devidos termos.

A despeito de se imaginarem como seres da objetividade, o fato é que estão plenamente empenhados num novo processo de objetificação (Wagner, 2010, p. 86). A impressão de portarem um repertório simbólico a serviço dos fatos — a invejável sintonia que possuem com a realidade — decorre de terem afastado parte da criatividade da percepção consciente. Ela transcorre agora num contexto implícito (Wagner, 2010, p. 87). Talvez até considerem os instrumentos com que interpretam os fatos algo minimamente ao alcance do arbitrário. Não estão ao alcance deste, contudo, os fatos independentes que tentam mensurar.

Roy Wagner (2010) sustentava ser intrínseca ao processo de simbolização essa cisão entre o que ressaltei como artefatual e o factual. No palco da invenção se apresentam explicitamente os arranjos socialmente elaborados. Concomitantemente, num outro palco de eventos implícitos — não percebido pelo espectador do primeiro —, ocorrem arranjos não menos elaborados. Assim são inventados e contrainventados os campos de atuação no Ministério.

O importante é perceber que não existiria objetificação sem perspectivismo. Descobre-se o que aparenta estar na esfera de controle — campo da instrumentalidade — ou o que seria próprio da esfera dos eventos — campo do que é inato — a partir do ponto de vista do simbolizador, imaginando-se o que compõe sua paisagem. A contrainvenção é o lado oculto do processo de simbolização desde uma dada perspectiva. Muda-se uma perspectiva, muda-se o que é patente e o que é latente.

De tudo, resta esse ponto que se atém aos contextos. Importante saber em que consiste esse sitio do qual tratei na Situação II. Um desde (Cabrera, 2013, 2014)33 que pode ser experimentado por outros pontos de vista. Experimentado tanto enquanto evento, na medida em que uma perspectiva pode ser afetada por outra — no registro em que Viveiros de Castro (2002b, p. 123) chama de experiência de pensamento —, quanto no sentido de manipulação abstrativa e experimental de perspectiva alheia. Ou, em outros termos, uma perspectiva alheia pode ser apresentada com ênfases no palco da invenção ou da contrainvenção, pois estaria sob a mirada de um determinado ponto de vista alheio.

Sustento que o ocultismo estatal, mais que a acentuação de característica de um ente empenhado em esquivas traquinas — ao modo de um Saci-Pererê ou de um Curupira —, tem a ver com os próprios preceitos da institucionalidade. Uma instituição necessariamente ocupa a face oculta dos empreendimentos humanos. A institucionalidade estatal, quando experimentada desde um contexto implícito, navega sempre de vento em popa. No mar de almirante da contrainvenção, atém-se a uma rede de objetos para computar a trajetória em direção a um ponto futuro. Daí a relevância de se saber o que é objetificado nesse cálculo de rota, o que faz parte do campo consciente de atenção de um ente que governa — e o que implicitamente transcorre no fundo das águas do mascaramento. Também a pertinência de se submeter qualquer realismo presunçoso a esse jogo de perspectivas.

Minha suspeita é a de que a lógica-Estado não sobrevive no MEC apenas sob a tutela de instrumentalidade ou como uma dinâmica estruturalista que dribla a ontologia do sujeito. A instrumentalização do aparato estatal é a instrumentalização de algo que não se contenta com a posição de objeto. Existe a sua demanda por uma posição de “sujeito”, por emular um ponto de vista34. Esse aparato requer o componente não objetificado que é indispensável para a existência de uma perspectiva sobre objetos alheios: “o ponto de vista cria o sujeito; será sujeito quem se encontrar ativado ou ‘agenciado’ pelo ponto de vista” (Viveiros de Castro, 2002a, p. 373).

Por isso a vida de cada qual termina sempre na berlinda quando em relação com o Estado, à mercê de uma relação de poder. Vivencia-se um deslocamento da própria subjetividade e se passa a ocupar o plano de recipiente da ação, à condição de predicado, de objeto. Essa despossessão perspectiva é também uma despossessão de agência, afetando as potencialidades de quem ficou na berlinda, daí uma das dificuldades de se recobrar agência diante de estruturas opressivas.

Esse processo geralmente toma formas mais sutis. Quando escrevo um parecer técnico, instruindo a tomada de decisão num processo administrativo, não transcorre apenas um exercício em que defino, em primeira pessoa, ações cujas consequências seriam melhores para o MEC ou para um conjunto de interessados nos autos. No momento de escrita de um documento dessa natureza, as questões analisadas passam a ser vistas desde uma lógica alheia à minha, que se apega a princípios outros, como o de impessoalidade, prescrição constitucional35, ou que articula sentenças em determinados estilos normativamente previstos (Brasil, 1998), atendo-se aos autos com preocupações específicas.

Claro que posso desvirtuar esse caminho impondo meus próprios interesses num parecer, mas a própria noção de inautenticidade quando faço isso atesta o reconhecimento dessa sensibilidade alheia à minha. Foi dito que encontrar um punto de hablada consistiria em instaurar um ponto desde o qual o texto é dito — e só pode ser dito por um sujeito. No caso em questão, é um texto do Executivo, por isso instaura essa despossessão perspectiva que implica pensar as coisas como Ninguém pensa. Reagir como Ninguém às circunstâncias que me foram apresentadas. Escrever de um jeito que Ninguém escreveria. Tratar as angústias e anseios de pessoas de uma forma que Ninguém as trataria.

Qualquer processo de objetificação exige um polo — ou um ponto — que, nessa circunstância, não se resume a ser objeto. Um ponto de vista é uma vista sobre um ou mais objetos desde um não-objeto. O termo “sujeito” pode dar margens a inúmeras ambiguidades, sobretudo por esse termo geralmente aparecer como objeto de análise e de proposições sobre vida interior.

Para contornar querelas sobre subjetividade e psicologismo, bem como para ceder a um termo tão caro ao campo, contraponho a condição objetiva à atividade executiva, seguindo a sugestão de Ortega y Gasset (2020b) quando trata do “ejecutivo”. Um ente é objeto para uma força em ato que a toma em conta. O executivo, o Poder Executivo, atém-se a objetos em sua missão de administrar.

Isso é bem verdade nas ocasiões em que se tenta que algo ou alguém entre na pauta do Executivo. Institui-se uma busca de meios para se assegurar a atenção a esse ente. Figurar como objeto no campo perceptivo da mirada executiva passa a ser uma meta a ser perseguida. Isso é próprio da peregrinação de todo aquele que tem um problema que dependa da apreciação da Administração Pública. Algo tão evidenciado nas obras de Kafka, como nas infrutíferas tentativas de K. submeter seu problemático processo de contratação como agrimensor a Klamm, misterioso senhor do castelo, em que o primeiro desafio é conseguir a atenção de alguém da burocracia que possa resolver ou encaminhar a quem de direito a respectiva demanda36.

Não se pode esquecer que o Estado não é o Kremlin. O Poder Executivo, por sua vez, também não é seu sinônimo, embora seja frequente a capacidade executiva da Administração Pública estar a serviço da lógica-Estado. Mesmo em ocasiões de abertura, como nessa em que a gestão democrática e participativa foi seriamente pautada pelo Ministério, é incrível como, em tais conjunturas ministeriais específicas, essas interessantes adaptações a contextos políticos são prontamente restabelecidas por um modo tipicamente estatal de se ater a objetos.

E a lógica-Estado não se apossa apenas do Ministério enquanto sistema cognitivo distribuído, mas também de pessoas que transitam nesses espaços, que ocupam cargos — ou que são ocupadas pelos cargos. A posse de um cargo na Administração Pública, que significa em algum momento estar sob a posse do Estado, implica uma repercussão corporal, uma desagregação do equilíbrio psíquico e fisiológico da pessoa envolvida. Por isso o adoecimento, o entristecimento e as convalescências corporais de todos os tipos, que são tão visíveis nesse campo.

Nem preciso dizer quão artificial e esquemático pode ser tudo isso quando se olvida a dinâmica de perspectivas, pois se trata de um processo relacional. Latour (2012) falava em quase-objetos justamente para marcar a porosidade dessas fronteiras entre passividade e agência. Sempre que o Poder Executivo mira um objeto, ele o contempla de volta. Por isso existe uma dimensão política, tão cara à antropologia, que é a de se definir em qual ente repousa a condição de objeto. Sobretudo diante de uma entidade dessa natureza.

Quando a caixa de ferramentas vira caixa-preta

Especular essa existência sentida em campo é, contudo, uma tarefa que logo se complexifica quando em diálogos eminentemente teóricos. Como dizia Peirano (2008, p. 9) acerca do complexo empenho de etnógrafas e etnógrafos no registro e na comunicação do “grande empreendimento existencial e intelectual da pesquisa de campo”, um dos desafios é fazer com que, a partir de suas próprias experiências, possam também “reavaliar a teoria acumulada, fazendo a teoria espiralar e alcançar novos patamares, desvendar novas questões, trazer novas dúvidas, ampliar o leque de possibilidades interpretativas”.

Longe de ser um fim em si mesmo, a teoria comunica o campo de pesquisa em sua dimensão existencial. Em tais termos, “uma teoria é exatamente como uma caixa de ferramentas […]. É preciso que sirva, é preciso que funcione. E não para si mesma” (Deleuze, 2014, p. 267). Essa abordagem é um trunfo de área, pois “a riqueza da Antropologia parece ser justamente o seu caráter experimental e artesanal” (Fleischer; Bonetti, 2007, p. 28).

Nada mais fácil, todavia, que se deixar levar pela autoimagem de bricoleur, de experimentador, que inventivamente parafusa e martela por oficinas de pesquisa e escrita antropológica em busca de artefatos que comuniquem sua experiência em campo. Claro que isso funciona apenas no âmbito das oficinas que se prestam a esse tipo de serviço. Oficinas concorrentes possuem avaliações muito severas sobre tal processo um tanto quanto deambulatório.

De todo modo, a vivacidade assobiante do dia de trabalho dura até o momento que um cliente do campo entra pela porta puxando um problema dos grandes, como Estado, Administração Pública, Poder etc. — lembrando que o freguês, para a antropologia, tem sempre razão (Viveiros de Castro, 2006). Lidar com temas como esses é sentir-se esmagado. E para quem trabalha na máquina pública é como ser esmagado pela segunda vez. Sofre-se tanto pela experiência vivida quanto pelo exercício de refletir sobre ela. É como se Geppetto e Pinóquio testemunhassem seu Peixe-Cão ser engolido por um monstro maior ainda.

Como lidar com caixas de ferramentas enormes e pesadas cujas etiquetas amareladas indicam títulos como “Teoria Geral do Estado”? A oficina idílica vai ganhando contornos de sala de tortura. Em pesquisas na Administração Pública, os recursos teóricos não servem apenas para se refletir sobre o campo. O campo mesmo é constituído por teorias seculares que o alicerçam. Todo o plano perceptivo é alimentado e retroalimentado por discussões teóricas, no mais das vezes, por conceitos conflitantes sobre a definição de Estado, o tamanho do Estado, o que é típico do Estado.

Até mesmo na seara acadêmica as contradições são evidentes. É o caso de saber que não deveria me aproximar de explicações que beiram algo como o “essencialismo”, pois contrastariam com determinadas correntes em alta nesse campo de estudos. Fico tentado, todavia, pois testemunho uma dissonância entre uma clara diretriz teórica que deveria seguir e uma caótica percepção do campo, a qual não sei como retratar.

Cada caixa de ferramentas logo se transforma em caixa-preta. Como já demonstrou Latour (2001), abrir uma caixa-preta requer esforços no mínimo análogos aos anteriormente utilizados para fechá-la. Qualquer pessoa interessada em assuntos governamentais tem noção dos empenhos arregimentados em debates que circundam tópicos como o Estado. A considerável habilidade necessária para se abrir, manipular e fechar uma dessas caixas.

Enquanto tópico ululante em meu campo de pesquisa, lidar com a saturadíssima temática do Estado é uma tarefa aterradora. É dos temas mais oportunos para se exercer a autocomiseração que em dados momentos acomete quem atua em áreas generalistas. Não bastasse minha superficial iniciação no quadro teórico de querelas clássicas sobre o tema, sou fustigado por uma bibliografia da ordem do impossível de ser vencida.

O que ajuda a recobrar alguma autoconfiança é perceber como é clássico na antropologia esse impasse para dar vazão aos temas que permeiam um campo de pesquisa diante das dificuldades em se estar em dia sobre as respectivas referências teóricas contemporâneas (Lévi-Strauss, 2008, p. 25). A ponto de se pensar se valeria retratar apenas o campo, sem interferências teóricas externas. Não sendo este extremo o caso — até mesmo porque o campo em questão é perpassado por interferências teóricas —, aproveito pelo menos esse espírito de área que valora a teoria quando vivida. Como diz Christine Chaves (2016, p. 291), a pesquisa em antropologia requer “a coragem da vulnerabilidade”.

Mesmo que o percurso etnográfico chegue a obviedades, importa que sejam obviedades conquistadas. Teorias sabidas não são o mesmo que teorias vividas. Ideias com lastro no vivido têm um quê de fortaleza, a despeito de o trabalho de campo, sobretudo quando é trabalho no campo, ser um caminho todo permeado de vulnerabilidades. O fortalecimento relativo dessas proposições ocorre por trazerem a exigência de que sejam contraditas apenas por proposições oriundas de experiências semelhantes.

A força do vivido, de tal modo afirmada, tem a mesma capacidade arrebatadora dos “discursos de quem viu”, como dizia Antônio Vieira (2011, p. 356) ao tratar do desfecho das reflexões e circunflexões sobre a inabitável zona tórrida do planeta, uma certeza da Antiguidade. Os argumentos filosóficos eram tão razoáveis, que ninguém os negava. Acontece que meros marinheiros portugueses desembarcaram nas costas africanas e americanas. E, nesta ocasião, “souberam mais e filosofaram melhor sobre um só dia de vista que todos os sábios e filósofos do mundo em cinco mil anos de especulação”.

Grandiloquências viveirianas à parte — as quais, além de ignorar a presença de gente sabida nessas costas, desse episódio concluíam que os “discursos de quem não viu são discursos; os discursos de quem viu são profecias” (Vieira, 2011, p. 356) —, vale o encorajamento. O tipo de confiança que foi percebida nas incursões etnográficas de Evans-Pritchard, nas quais as leituras supostamente profundas nem sempre eram encorajadas pelo autor: “o que se vê é o que se leva” (Geertz, 2009, p. 85). Uma questão, enfim, de se confiar na qualidade da antropologia.

Curioso que pessoas externas à área costumem se referir à suposta metodologia antropológica como pesquisa qualitativa. Talvez seja justamente o caso de se colocar a qualidade da antropologia à prova. Em dados momentos, contrariando essa designação, eventos em campo e temas de discussão podem ser registrados em determinados contextos como uma coleta de dados análoga à coleta de pequenas quantidades. Amostras do campo que seriam, depois, devidamente analisadas em nossas oficinas, manipuladas com as devidas ferramentas.

Acontece que a dimensão qualitativa remete à percepção primeira da “essência” de algo. Como recriar uma qualidade que experimentamos — por exemplo, a cor de um objeto — por meio da articulação de certas quantidades coletadas? Caminha-se aqui em direção à conhecida noção nas ciências sociais, com sua peculiar mereologia, em que “o todo […] não é meramente a soma de todas as suas partes” (Benedict, 1960, p. 53) — tal como as partes, poderia acrescentar, não são meras réplicas miniaturizadas do todo. Assim como a “pólvora não é apenas a soma de enxofre, carvão e salitre, e nenhuma quantidade de conhecimento, mesmo de seus três elementos em todas as formas que eles assumem no mundo natural, demonstrará a natureza da pólvora” (Benedict, 1960, p. 53). Parece que o todo, por assim dizer, apresenta-se todo de uma vez, orientando e acompanhando o que seria uma coleta de suas partes.

A temática do Estado não é apenas um dos tópicos de estudo de quem toma o Ministério da Educação como objeto. A própria percepção do Ministério como um objeto singular orienta o tratamento dessa e de outras temáticas. A agência do MEC é algo com o que temos que contar desde o início37. É essa intuição da pesquisa dita qualitativa que abre caminho para retratarmos a percepção, por exemplo, de anterioridade do Estado — a proposição desse ente como mero efeito das relações de poder iria em direção oposta, dando a impressão de que se lida com ocasional resultante da somatória de inúmeras iniciativas dispersas.

Existiria, contudo, para além dessa noção de sucessão cronológica, a intuição aristotélica que remete a uma noção ontológica: “o Estado, que cronologicamente é último, torna-se primeiro do ponto de vista ontológico, pois se configura como o ‘todo’ do qual a família e a aldeia são as ‘partes’, e, ontologicamente, o todo precede as partes, pois somente o todo dá sentido a elas” (Reale, 1994, p. 432). A antecedência do Estado como figura lógica, não necessariamente cronológica.

Se o dito Estado moderno é todo perpassado por asserções teóricas, é a experiência de campo junto ao MEC que é capaz de encorajar um diálogo com esse infindável repertório. Um conceito é como um “órgão com o qual captamos as coisas” (Ortega y Gasset, 1966d, p. 354, tradução própria)38. Ser presenteado com um conceito é ser agraciado com um novo pedaço de mundo. Nessa ânsia de melhor captar os eventos que presenciamos, contudo, pode ser que recorramos a caixas de ferramentas alheias com pretensões mais sutis, sem maiores compromissos com o projeto em curso naquela oficina.

Em direção a um responsável

Entre as diversas ferramentas-órgão com as quais me acoplei para lidar com as peculiaridades do MEC, algumas ganharam considerável relevância pela utilidade. Não tardei em perceber, desde meu campo de pesquisa, a aplicabilidade e organicidade conceitual da dinâmica de forças centrípetas e centrífugas utilizadas por Pierre Clastres (2003, 2004) em seus textos para tratar de relações de poder. Um ponto de partida talvez tenha sido a própria atmosfera política do início dos anos 2000 no MEC, marcada pela agenda da gestão democrática e participativa, a qual é intrinsecamente uma força descentralizadora.

Ceder a essa força dispersiva requer um tipo muito peculiar de amadorismo administrativo e recusa de controle. Essa abertura ao que vem de fora implica amar, no sentido tratado anteriormente, uma infinidade de agentes do atual sistema educacional e, sobretudo, amar o amanhã — estar sensível ao que emerge dessa relação com muitos e não pretender tornar o futuro previsível.

Porém, lidando com mais de cinco mil sistemas educacionais de distintos entes federados, a força centrípeta pode facilmente se transformar num problema. A sensibilidade da administração amadora à abertura parece ensejar uma reação que exige sua substituição por uma abordagem mais centralizadora, que torne os papéis mais claros e o amanhã previsível. A admiração pelos agentes do sistema converte-se em desprezo e passa-se a viver no âmbito administrativo sob a égide das padronizações e dos enxugamentos. O amadorismo é suplantado pelo autoritarismo.

Ainda que os enxugamentos — a vocação estatal pela recusa do múltiplo — tentem afastar a presença desses coletivos, não se poderá ignorar a atitude reativa dessa postura, pois o exercício do poder político sempre implicará o mistério de que “alguma coisa existe na ausência” (Clastres, 2003, p. 38). Assim, temos o Estado indefinidamente afligido por sua contraparte, o contra-Estado, a força centrífuga.

Para além do debate dos pressupostos para a emergência do Estado, Clastres (Clastres, 2003, p. 222) acentua a importância de se “precisar as condições de seu não-aparecimento”. Razão pela qual enaltece a “tentativa heróica de uma sociedade primitiva para abolir a infelicidade na recusa radical do Um como essência universal do Estado” (Clastres, 2003, p. 233). À força centrípeta do Estado opõe-se a “recusa da unificação” (Clastres, 2003, p. 234), a força centrífuga, o contra-Estado. Essas forças assombram-se mutuamente.

A centralidade da categoria de poder e seu desdobramento na esteira das forças centrípetas e centrífugas devem, contudo, ser postos em escrutínio a fim de que não sirvam a uma projeção simplista, na qual a complexidade, por exemplo, da atuação dos povos indígenas no âmbito do governo se resumiria à materialização de um projeto contraestatal. Obviamente tais pessoas não se prestam a simplesmente atuar em papéis previamente estabelecidos. Como dissemos anteriormente, institucionalidades outras não devem ser negadas. Pôr em relação essas categorias é diferente de impor uma relação unidimensional.

De todo modo, a matriz de forças de dispersão e centralização é de grande valia para tornar esse cotidiano administrativo inteligível. Possibilita até mesmo previsões do futuro, como no caso em que, numa pesquisa sobre a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Sobral, 2018), acabei antevendo a extinção desse colegiado, o que de fato ocorreu em 2019 (Brasil, 2019b), bem como sua recriação, que se deu em 2023 (Brasil, 2023a). Tanto é que, para além de Clastres, outros pensadores já se serviram dessa analogia. Norbert Elias (1993, p. 94), por exemplo, tratando da “sociogênese do Estado”, articulava essas categorias para pensar forças centralizadoras e descentralizadoras na disposição do poder medieval ou no surgimento da monarquia.

Aliás, no que diz respeito à questão da monarquia como experimento centrípeto, vale lembrar que James Frazer (1986, p. 45), por exemplo, apostava que “a profissão pública da magia tendeu a colocar o controle da situação nas mãos do homem mais capaz: transferiu o exercício do poder por muitos para um único — substituiu a democracia pela monarquia […]”.

Há muito que as relações de concentração e de dispersão são preocupações na antropologia, sobretudo no que diz respeito à diversidade cultural. Como destacou Lévi-Strauss (1978, p. 32), com facilidade podemos “conceber uma época futura em que haja apenas uma cultura e uma civilização em toda a superfície da Terra”. Não tarda, contudo, para se manifestar a possibilidade centrífuga. Tal destino não se efetuaria facilmente “porque há sempre a funcionar diversas tendências contraditórias — por um lado, em direcção à homogeneidade e, por outro, a favor de novas diferenciações”.

Como dizia Miguel Reale (2000, p. 43), a “história do Estado Moderno é, de maneira particular, uma história de integrações crescentes, de progressivas reduções à unidade”. Essa força centrípeta, essa marcha em direção ao Um — ou a transferência do exercício do poder de muitos para um único, como colocou Frazer —, implica o amesquinhamento das possibilidades de quem se encontra submisso.

Se a questão do poder seria central na existência de qualquer grupo social — “não há sociedades sem poder” (Clastres, 2003, p. 38) —, sendo a relação estatal inaugurada por esse marco da dominação, pela emergência da “divisão dos homens em dominantes e dominados” (Clastres, 2003, p. 221), tal assimetria desencadearia os efeitos de uma força unificadora em direção ao polo dominante. Daí a lógica estatal ser em sua essência unificadora (Clastres, 2003, p. 229), implicando sempre um caráter negativo ao polo dominado, o que redunda em afastar alguém daquilo que ele poderia efetuar, alienando-o de sua potência respectiva, entristecendo-o.

Juntando-se as suspeitas acerca do papel desempenhado pela monarquia com a dinâmica das crescentes integrações rumo à unidade, não é difícil chegarmos à conclusão do funcionário público Aksenti Ivanovitch de que o “Estado não pode passar sem o rei” (Gógol, Nikolai, 2015, p. 63). À conclusão semelhante, mas por termos distintos, chegou Clastres (2003, p. 222), considerando que, onde falta um rei, falta a máquina estatal. Não é preciso enveredar por filigranas de caracterização de formas de governo. Basta se considerar que, hoje em dia, um rei é eleito de tempos em tempos. Considere-se que o birô atual é uma atualização do trono de outrora.

Corroboram esse fato as percepções do velho Lima (Azevedo, 1960), que se ausentou da repartição pública por ter caído doente em 14 de novembro de 1889, ficando impedido de saber da passagem do Império à República. Quando finalmente retoma suas obrigações, estranha apenas questões marginais. Sem saber da suposta hecatombe política que se passara no Brasil, encontra em sua seção traços de continuidade suficientes para que sua percepção de mudanças fosse direcionada à retirada dos reposteiros das passagens, bem como do antigo quadro de Sua Majestade da parede. Ao questionar o contínuo sobre o destino da peça, recebe a malcriada resposta de que não haveria motivos para estar ali a figura de “Pedro Banana”. O velho Lima, aborrecido pelo tratamento dispensado ao Imperador, pegou-se a pensar: “Não dou três anos para que isto seja república!” (Azevedo, 1960, p. 42).

O mais importante é que o trono, ou o birô, não pode ficar vazio. Ocupado por pessoas que trabalham sentadas, o trono é o sitio do qual emerge o poder estatal. Subestima-se a expressão “dança das cadeiras”, constantemente utilizada para se referir a transições de governo. Nas mudanças de equipe, como na brincadeira da dança, existem menos cadeiras que jogadores. Quem, por meio de esforços diversos, não se sentar junto a algum birô importante em tempo hábil, está fora.

Os assentos vazios sempre chamarão atenção, sobretudo o vazio daquele que é o mais importante. Por isso Aksenti Ivanovitch estava às voltas com o imbróglio de sucessão ao trono na Espanha. Como o Estado não poderia passar sem um rei, o rei obviamente já existia, mas estava “incógnito em algum lugar” (Gógol, Nikolai, 2015, p. 63). É uma suspeita bem fundamentada, embora ele tenha se precipitado no imediatismo da resposta: pensou ser ele mesmo o rei da Espanha.

Por dedução lógica, precisava encontrar alguém responsável — o que é sempre uma solução mais convincente que a responsabilização de Ninguém, a qual tem sido sugerida neste trabalho. Deixado o trono espanhol vazio por Fernando VII, Aksenti Ivanovitch cogitou ser ele Fernando VIII, o que lhe rendeu o violento ingresso no manicômio — ou, como ele entendeu, uma severa punição pela Inquisição.

Entre os muitos erros desse juízo apressado, o primeiro é desconsiderar que Fernando VII, seu suposto antecessor, ocupou um sitio espanhol, esquadrinhando efetivamente aquela varanda e sentando-se em local capaz de produzir relações de poder. Já o inesperado Fernando VIII limitou-se a cogitar a ocupação do trono desde a distante São Petersburgo.

A concentração de força no polo dominante explica o foco aqui dispensado à chefia. Reconhece seu lugar privilegiado no processo decisório. Como disse, o sentimento de frustração é algo comum aos quadros ministeriais. Como depoimento pessoal, levo o sentimento de ser vencido pela conjuntura, de não ter conseguido ajudar o MEC como gostaria. Acontece que o processo decisório que envolve a execução de atividades coloca os quadros técnicos num patamar aquém no imaginário executivo. Com esse propósito, estudiosos do direito administrativo fazem uma distinção importante ao nomear os atos providos de quadros técnicos como “atos enunciativos” (Di Pietro, 2014, p. 236; Meirelles, 2016, p. 217).

O corpo técnico teria esse papel formal de limitar-se a sugerir, baseado em normativas, o que deveria ser feito. Seu papel seria o de sugerir motivo a um ato administrativo. Tal sugestão depende de ser tramitada por veículo hierárquico para produzir efeitos. Apenas as chefias das equipes podem encarnar a vontade de seus respectivos setores. Conseguem produzir atos administrativos em sentido estrito, falar em nome do órgão que lhes compete: “a vontade psíquica do agente (pessoa física) expressa a vontade do órgão, que é a vontade do Estado, do Governo e da Administração” (Meirelles, 2016, p. 73).

Por ser uma via hierárquica, obviamente um percurso ascendente no organograma administrativo nos conduz a sujeitos que podem mais. Sua capacidade de decisão e de materialização de projetos se dá em patamar superior. Deparamo-nos com a dinâmica do poder hierárquico que permeia a Administração Pública. Um ato administrativo produzirá ou não efeitos a depender da posição da autoridade que o expede. Como o controle dos atos de determinada chefia pode ser feito por uma autoridade superior, a indagação imediata que acompanha a assertiva de uma chefia que disse publicamente não ter conseguido realizar o que gostaria, ou que se descobre “sem poder algum”, é a de se questionar quem impediu a realização do projeto pretendido ou quem lhe retirou o poder de execução.

Estamos já no reconhecível universo weberiano dos estudos da burocracia relacionada ao “princípio da hierarquia de cargos e da sequência de instâncias, isto é, um sistema fixamente regulamentado de mando e subordinação das autoridades, com fiscalização das inferiores pelas superiores” (Weber, 2004, p. 199). Nada mais óbvio que pensar a negativa como um efeito de dominação, de que partiu das mãos de alguém: “Toda dominação manifesta-se e funciona como administração. Toda administração precisa, de alguma forma, da dominação, pois, para dirigi-la, é mister que certos poderes de mando se encontrem nas mãos de alguém” (Weber, 2004, p. 193).

Burocracia da atenção

O destino de muitas vidas pode, em tese, estar nas mãos daquele que tem o poder de atuar em nome do Executivo, que teria acesso a alavancas e ao sistema de polias compostas que faz com que um único ser se sobreponha à força de muitos. Por isso é tão importante estar sob a atenção dessa figura — quando em decorrência de motivos desejáveis39 — para a resolução de problemas vitais, como aqueles que precisavam ser despachados junto ao Mágico de Oz. É a oportunidade de figurar como objeto no campo de atenção do Executivo, de ser computado na definição de um ponto futuro.

O problema é que a atenção da autoridade é limitada em mais de um sentido. A limitação imediata dá-se em virtude da condição humana, imposta por sua capacidade cognitiva. Há mesmo quem chegue a tentar mensurar essa capacidade, sugerindo que cerca de 150 seria o número máximo de relações sociais em que alguém consegue interagir regularmente com outras pessoas e lembrar de seus respectivos detalhes pessoais (Dunbar, 1993). Por exemplo, saber ao menos que Dorothy seria filha do João da Padaria, que moraria na rua de baixo40.

Não tenho competência para fazer contrapontos a esses quantitativos simulados a partir de dados neurobiológicos e etológicos de primatas, mas posso assegurar que é um número muitíssimo elevado para uma autoridade na Administração Pública. Os típicos primatas que ocupam tais postos dificilmente conseguiriam lidar com duas ou três pessoas por meio de relações interpessoais em que a vida humana é reconhecida em sua singularidade. Não tanto por grosseria da autoridade — que pode ocorrer —, mas em razão do cargo.

A limitação da autoridade no reconhecimento da singularidade alheia — tratar a cada qual como cada qual —, para além de uma limitação cognitiva, é uma limitação prescritiva, um dever. Pode ser até que a autoridade na Terra de Oz se lembre de Dorothy, filha do João da Padaria, sabendo que está diante da filha do amigo de infância que montou um comércio em sua cidade natal. A pretensão de Dorothy de voltar ao Kansas, contudo, deve ser tratada como o pleito de qualquer cidadão, submetendo-se aos trâmites estabelecidos. O dever de impessoalidade na Administração Pública obriga a tratar as pessoas administradas por um viés unidimensional e neutro.

Como dizia o ministro interino, amigo de Nelson Rodrigues (1977, p. 230): “Um ministro precisa tratar mal. É da função”. Orientação que pode não ser bem compreendida se não é percebida a natureza dos afetos em jogo. No caso, caracteriza-se como um mau encontro por exigir a perspectiva de corpo entristecido que perdeu parte de suas potencialidades na relação impessoal com a figura de autoridade. A autoridade, por dever funcional, trata as pessoas como Ninguém trataria.

De todo modo, um mau tratamento — ou um mau encontro — poderia ainda assegurar a volta ao Kansas enquanto eventual direito de qualquer cidadão, um cumprimento de dever administrativo, o que é positivo. Então esbarra-se em mais uma limitação, que é a do tempo disponível pela autoridade41. Certamente existem diversos demandantes — muito além do Homem de Lata, do Espantalho, do Leão Covarde — com solicitações que extrapolam a capacidade de audiência de uma pessoa em tal posto.

Essa limitação, na Administração Pública, é gerenciada por um aparato burocrático que cuida da agenda da autoridade e preserva seu campo de atenção de imprevistos. É um sistema de limitação ativa da atenção da autoridade, com gerenciamento político em sua condução. Nos gabinetes de ministros e de seus secretários isso é bem visível.

Figura 4 – Representação de um típico gabinete de autoridade no que diz respeito ao gerenciamento do campo de atenção

Fonte: elaboração própria42.

Entrar na sala de uma autoridade é entrar em seu campo de atenção. Portas trancadas, divisórias, marcações em agendas, equipes de secretariado, equipes de segurança formam uma quase que impenetrável camada que preserva o limitado e já frágil corpo da autoridade. Tenho insistido nas repercussões corporais de quem ocupa esses sitios de poder. Basta lembrar quando Castañeda descreveu os efeitos em seu próprio corpo quando ocupou um sitio inimigo — uma pista chave que pretendo retomar. O fato é que pessoas nessas posições se fragilizam, tornam-se excessivamente delicadas, adquirindo grande sensibilidade à exposição pública.

Vale a pena reafirmar as sutilezas desse comportamento43 que diz muito sobre essa dinâmica de divisórias e de rituais de acesso ao recinto da autoridade. Estar diante da autoridade significa a possibilidade de receber atenção. A simples presença obviamente não garante a atenção, pois existe a possibilidade de se ignorar o que está diante de nós, o exercício ativo do desprezo. Pode ocorrer, contudo, que a presença seja notada pela autoridade, o que pode desencadear um grande abalo em seu campo de atenção.

Em sua estadia na aldeia, K. era alertado sobre esse risco: “os senhores [do Castelo] são extremamente sensíveis; estou convencido de que não são capazes, pelo menos sem preparação, de suportar a visão de um estranho. […]. Soa ridículo, mas é a verdade” (Kafka, 2008, p. 43). Testemunhei alguns desses abalos quando delegações indígenas, uma vez dentro do prédio do Ministério, resolviam repentinamente ir conversar com o ministro ou com alguma autoridade do alto escalão sem marcação prévia de agenda. Instalava-se um frenesi dentro dos gabinetes. Cheguei a ouvir que a presença de técnicos do setor de educação escolar indígena era solicitada sob a alegação de que “não sabiam como conversar com indígenas” — a repentina perda da capacidade de conversar com pessoas demonstra a fragilidade do estado de nervos.

Se, como foi dito, a vontade psíquica do agente político — pessoa física — pode expressar a vontade do Órgão, controlar o que uma autoridade vê ou o que escuta seria controlar os próprios sentidos do Ministério. Uma equipe zelosa contribui ativamente na seleção dos objetos aos quais um ministro, ou um ministério, estará atento para computar novas trajetórias, poupando-o de presenças que julga impertinentes.

Burocracia do contágio

A forma como as equipes se organizam sob a alçada do poder Executivo também reflete uma sistemática de acesso à presença da autoridade maior, mas por motivos específicos. A estrutura de cargos tem a função de ampliar as capacidades de uma vida precária e limitada — inclusive alargando sua capacidade de atenção. A desconcentração e a delegação de poder fazem parte do sistema de alavancas e polias compostas. Existe uma formalização de como esse processo pode ocorrer, com uma infinidade de regras e nomenclaturas de cargos, mas considero que estas estão a reboque de um mecanismo mais trivial e imediato: o contágio.

“Fulano tem contatos na Presidência” é mais uma daquelas expressões do cotidiano administrativo que têm uma literalidade muitas vezes não percebida. Trata-se de uma singular vinculação entre entes distintos. Quando em questão uma relação assimétrica com uma autoridade, com o poder Executivo, abre-se caminho para a supracitada objetificação de um desses polos. Há muito a antropologia tem instrumentos para pensar essa relação de um ser Executivo com seus objetos. Minha hipótese é que, no âmbito das relações hierárquicas, pode ser útil pensar os fluxos de poder nos meandros administrativos a partir dos pressupostos da magia por contágio, como a desenvolvida por James Frazer (1986), que pode captar algumas importantes nuances da contiguidade autoritária.

A magia simpática consistiria no engendramento de dois processos lógicos distintos, porém complementares. Uma primeira dimensão da magia simpática, a qual Frazer (1986, p. 34) chamou de lei da similaridade, teria a ver com o princípio de que “o semelhante produz o semelhante, ou que um efeito se assemelha à sua causa”. A segunda dimensão, chamada de lei do contato, asseguraria que “as coisas que estiveram em contato continuam a agir umas sobre as outras, mesmo à distância, depois de cortado o contato físico” (Frazer, 1986, p. 34). O modo de operação dessa segunda dimensão, da magia por contágio, é o que mais interessa.

A dinâmica intrínseca ao processo da magia contagiosa — ou por contiguidade — depende de que eventos significativos promovam a união de um sujeito a um objeto, produzindo laços duradouros nos quais o objeto se reveste de organicidade: “contato é comunicação, portanto, a essência de uma pessoa pode comunicar-se através de qualquer uma de suas partes” (Frazer, 1986, p. 33). Espinhos podem ser, inusitadamente, considerados como partes constituintes de uma pessoa. Foices abandonam o status de mero ente inorgânico para serem perpassadas pela alma daquele em cujo destino se entrelaçou. Esses entes agora são partes de um todo, comunicam-se em tais termos.

Essa possibilidade de a essência de uma pessoa se comunicar através de uma de suas partes é um fundamento que possibilita o que Frazer (1986, p. 239) chamou de alma externa, a qual considera uma noção central nos costumes e práticas de diversos povos. A capacidade de externalização da alma tem a ver com a “ideia de que a alma pode ser depositada por um período mais longo ou mais curto de tempo em algum lugar seguro fora do corpo”. São diversos os relatos etnográficos em O Ramo de Ouro acerca desse exercício.

Se existe a aptidão de chifres ou fontes de água para receberem a alma de alguém, isso decorreria de uma percepção alheia a certa epistemologia moderna que assume haver uma distinção absoluta entre sujeito e objeto — e que torce o nariz para a ideia da alma das ou nas coisas. Para Frazer (1986, p. 59), os ditos selvagens considerariam os mais diversos entes do mundo dotados de alma: “O selvagem acha que [árvores e plantas] possuem uma alma como a sua, e trata-as como se assim fosse”. Tal ponto de vista transmite uma interessante complexidade à dinâmica de comunicação envolta no processo de contágio. Chifres, espinhos e foices não são meros e possíveis receptáculos da alma humana. Antes, já se encontram imbuídos de alma e de agência. O contágio é a comunicação entre almas distintas — mas comunicação assimétrica, é bom lembrar, na qual uma opera como parte da outra.

Não é demasiado pensar os ministros de Estado — ou seus birôs — como receptáculos da alma externa do Presidente da República. Ao nomear alguém que aceitou ocupar tal posto, o Presidente lhe transfere um birô que está a ele vinculado. A pessoa passa a fazer parte do rol de auxiliares imediatos do Presidente, logo, parte de seu autoritarismo. Por estar contaminado pelo poder Executivo, faz as vezes da Presidência, decide em seu nome etc.

Assim como um evento de determinada ordem é capaz de transformar um espinho em parte do destino da saúde de um corpo, a posse no cargo de ministro não deixa de ser a transformação do alheio em próprio — o tipo de magia que gera a noção de propriedade. Com todas as repercussões disso, pois o birô colocado à disposição do ministro empossado é uma parte desprendida que continua a manter relação com o seu todo, seu lar de origem, gerando a expectativa de a ele retornar.

Entre as capacidades delegadas, está a possibilidade de um ministro nomear outras pessoas. Dar nome é um diacrítico claro da condição de executividade. É sempre o Executivo quem nomeia, um gesto que deixa claro o papel a ser desempenhado por quem é nomeado. O instrumento típico para se dar publicidade aos atos de nomeação do Poder Executivo é o Diário Oficial da União. A Coluna Social da Esplanada informa quão próximo ao círculo máximo do poder o nomeado está.

O fluxo hierárquico típico de um ministério pode ser assim organizado: presidente / ministro / secretário-executivo / secretário de área / diretor / coordenador-geral — desconsideradas as chefias de gabinetes e demais assessorias. Tais cargos funcionam quase que como círculos concêntricos a partir da figura do Presidente, embora essa imagem não capture bem a relação de altura. Também atualizam o citado dualismo entre o político e o técnico no âmbito da Administração Pública.

O círculo imediato da Presidência, o grupo de ministros, é conhecido administrativamente como sendo de agentes políticos (Meirelles, 2016, p. 80). Quando se pensa o caminho descendente do sitio do Presidente em direção ao birô em uma coordenação-geral — percurso do Castelo à aldeia —, tem-se a gradual passagem do político ao técnico. Quanto mais distante vai ficando o processo de contágio do ponto original de executividade, mais a agência política se esvai. O inverso também ocorre, por isso é administrativamente complexo quando um governante advoga ter um “perfil técnico” — o que, na prática, é só mais uma artimanha política.

Tanto que o servidor público que passa a ocupar cargos no alto escalão de um dado governo passa a ser tratado no cotidiano administrativo como um agente político, colhendo os louros e os dissabores que os resultados eleitorais ou as mudanças de aliança na configuração do cargo podem lhe trazer. É uma situação peculiar a de ver um grupo político antagônico ao seu ganhar a eleição e tornar-se, repentinamente, suas chefias imediatas. Inevitável que isso tenha repercussões. Em muitas transições de governo presencia-se uma inquisição para saber dos vínculos político-ideológicos com o governo anterior. A passagem do campo do técnico para o político tem uma dinâmica muito peculiar numa repartição.

Certamente, o arrefecimento do político nessa descida à aldeia tem a ver com a elasticidade da atenção da autoridade. Dificilmente alguém num cargo de diretor, por exemplo, conseguirá vencer todo o aparato burocrático de controle da atenção do Presidente para se colocar imediatamente em sua presença. Um cargo de baixo escalão, um cargo técnico, tem pouco contato com os agentes políticos maiores, o que em si já explica esse declínio de executividade. As áreas técnicas, por isso, têm menos capacidade de decisão, existindo idealmente como autômatos de normativas e diretrizes pensadas pelos agentes políticos.

Contudo, esse não é o único motivo para a contração da capacidade decisória do Executivo ao longo da cadeia hierárquica de birôs — com a transmutação do autoritarismo em tecnicismo. Pode ocorrer uma interferência direta dos próprios receptáculos de alma externa, que são mediadores complexos. Como dizia Latour (2004, p. 25), tanto o processo de representação política — a expectativa de transubstanciação do muitos em um — quanto o segundo momento que envolve o exercício de poder pelo representante — a expectativa de transubstanciação do um em muitos, que engloba o processo hierárquico de obediência aqui retratado — implicam necessariamente “traição”.

O ideal de fiel obediência à autoridade sucumbe diante de inevitáveis transformações. Em outros termos, essa expectativa de exatidão é inaplicável porque se trata de um regime entre almas. Mesmo que o Executivo se relacione com entes tomados como objetos, são sempre quase-objetos. Cada novo objeto nomeado como parte do Executivo implica uma nova e singular comunicação. Sucessão hierárquica é inevitavelmente um caminho transformacional, pois incorpora novos sitios e perspectivas irredutíveis ao um original.

Daí que o aparato administrativo que possibilitaria a ampliação da presença da autoridade em partes pode sofrer o efeito de uma força centrífuga. Como toda comunicação em cadeia, algo se perde, algo emerge. De tempos em tempos, figuras nomeadas se autonomizam e tentam recobrar agência própria, o que obviamente gera um efeito centrípeto de reparação. As partes mais alinhadas com a executividade original se organizam para corrigir essas pontas soltas, restabelecer o autoritarismo hierárquico. Sobretudo nas franjas, nas áreas técnicas, onde a presença do ponto original de executividade produz afetos mais amenos.

Uma prova da expectativa de amenização da agência política em áreas técnicas, bem como uma demonstração cabal da magia do contágio, ocorre quando as áreas de menor grau hierárquico se revestem de executividade por meio de acesso direto à Presidência. Por exemplo, quando uma chefia numa coordenação-geral ou diretoria de área possui contatos no círculo imediato de poder e com pessoas ligadas à presença direta do Presidente.

Percebi isso ao considerar a relação de dois setores distintos do Ministério responsáveis por temáticas do interesse de primeiras-damas de governos passados — trabalhei diretamente em uma dessas áreas, mas não no período em que esse fato ocorreu, e acompanhei minimamente o desenrolar dessa situação em outro setor da mesma secretaria em questão.

A figura da primeira-dama é um caso interessante de contágio que abala os ditames de Papelópolis. Sem cargo oficial, sua potencialidade de atuação é toda amparada em magia contagiosa. Quando em contato direto com uma área técnica de baixo escalão — em razão de seu interesse pessoal na área —, instaura-se uma situação que afeta a normalidade do fluxo hierárquico. As pautas de uma coordenação-geral, por exemplo, passam a ter agenda direta na Presidência, como se saltassem quase uma dezena de instâncias hierárquicas para estar no campo mais imediato de atenção do poder Executivo.

Essa linha direta com a Presidência gera efeitos curiosos nas relações hierárquicas no Ministério, com notório desconforto das chefias de escalões intermediários — superiores à coordenação-geral em questão. A magia de contágio faz com que essas áreas intermediárias passem a ocupar, informalmente, posição inferior nas relações de poder no âmbito administrativo. Pode até ocorrer de a própria pauta da área ser politicamente vetada nos escalões intermediários para que os trabalhos desse setor não ganhem ainda mais evidência e para que recaia sobre ele a pecha de incompetência — o que é uma curiosa contradição do poder Executivo no qual o poder hierárquico formal resiste a esse vínculo de contiguidade informal.

Autoridades desocupadas

Até aqui, contudo, a gênese do poder hierárquico tem sido a figura humana ocupando a centralidade autoritária. Tem existido uma concordância com a intuição de Aksenti Ivanovitch de que há de haver um rei como resposta ao incômodo do trono vazio. Não pretendo negar esse regime de dominação que reflete os efeitos de relações de poder entre indivíduos humanos. Certamente faz parte da paisagem administrativa do MEC. Suspeito apenas que estamos tratando de pelo menos dois regimes distintos, que coexistem e que se sobrepõem.

Num primeiro regime, as relações de poder partem de um campo intersubjetivo, ou melhor, interexecutivo. Digo que é um ponto de partida porque o primeiro traço da relação de poder será a negação da executividade alheia. Temos o poder estatal repousando nas mãos de determinada pessoa que subjuga as demais por meio do aparato administrativo, como que na famosa sentença “O Estado sou eu”, atribuída ao rei francês Luís XIV.

Na caracterização do que seria a lógica-Estado a partir das sugestões de Clastres (2004), a divisão entre governante e governado é a sua pedra de toque. É uma lógica que institucionaliza a hierarquia, a submissão, a desigualdade de poder. Concordo que essa assimetria é uma força inaugural da relação estatal — a força centrípeta do Um —, mas receio que o foco de Clastres reside ainda nas relações entre indivíduos responsáveis. Tem em mente o mau encontro inaugural apontado por Étienne de La Boétie (1987), cujo assombro é o voluntarismo servil de muitos em direção a uma só pessoa.

Compreendo que esse “inominável”, a condição desnaturada que se voluntaria à servidão, o executivo que busca ser objeto, pode ser também imaginado como a ocasião em que uma executividade — a de cada qual — passou a figurar como objeto para outro sujeito sob uma relação de poder em que esse ponto de vista executivo superior é o de Ninguém, uma criatura irresponsável. Um quase-objeto — a vida de cada qual submetida a uma relação de poder estatal — não deixa de ser um objeto inominável.

A presunção de que o trono sempre pertence a alguém omite que essa é apenas uma perspectiva possível, pois também ocorre de o trono ser maior que o rei, invertendo a relação de propriedade, bem como a hierarquia entre o todo e suas partes. Sobretudo no cenário do dito Estado moderno, em que é consensual e pública a impressão de que o birô da autoridade não pertence a alguém: “estou Presidente”, “estou Ministro da Educação”, “estou Secretário”, diz a autoridade em eventos, orgulhosa de sua abnegação do “sou” absolutista.

O birô que ocupa e os de seu ciclo imediato, ocupados por sua nomeação, estão revestidos de impessoalidade e funcionalidade. Existe uma contradição no fato de um Presidente permitir acesso a birôs que não lhe pertencem. Esse seria o motivo para teorias da administração pública terem insistido na sobreposição da pessoa jurídica à pessoa física, acentuando a caracterização orgânica dos postos de trabalho no âmbito do monstro frio. A autoridade eleita, ou nomeada, torna-se responsável por um órgão público, exerce uma função pública.

Tal “teoria do órgão” teria surgido justamente para organizar essa imbricação volitiva, tentando explicar como os atos de pessoas humanas poderiam ser atribuídos ao Estado, uma pessoa jurídica (Meirelles, 2016, p. 71). A solução orgânica deixa nítida a hierarquia de vontades, pois as pessoas jurídicas, como o Estado, expressam suas decisões por meio de suas partes. Assim como a boca ou as mãos de um corpo humano atuam em nome de uma vontade maior — não fazendo sentido a responsabilização da boca pelo que foi dito —, agentes em funções públicas estão à mercê da personalidade jurídica.

Outra prova de o trono ser maior que o rei se faz nítida em situações que apelam à estratégia política da predicação de cargos de poder — muito em voga. Quando se reclama um “Presidente Operário”, por exemplo, ou qualquer outra atribuição de devir minoritário a cargos padronizados e bem estabelecidos, abre-se caminho para repercussões curiosas. A começar pela expectativa paradoxal de que qualquer força que figura como minoritária ocupe um cargo majoritário de poder para desocupá-lo imediatamente44.

Um operário, para ocupar a Presidência, precisa ter uma série de atributos presidenciáveis, por assim dizer, que lhe permitem a condução ao cargo. O que o leva ao poder não é necessariamente sua aptidão para ser operário, mas, sobretudo, sua aptidão para ser Presidente, sua abertura para colocar em prática o que pessoas que concorrem à Presidência estão dispostas a fazer. Se virou Presidente, algo de muito presidenciável foi deliberadamente cometido.

O curioso é que acompanha essa estratégia de predicação de cargos de poder uma tácita expectativa de que toda essa trajetória tenha um quê de dissimulação. Que, findada a posse, o operário brade um “ahá!” e anuncie que não mais cumprirá regras e acordos que o conduziram até ali. Espera-se que o operário que virou Presidente agora seja um Presidente em vias de virar um operário, seja lá o que isso signifique.

Essa forma de ocupar um cargo desocupando-o é uma espécie de potência destituinte (Agamben, 2014) que lembra a postura de Bartleby, o escrivão, que aliava a sua insistência em permanecer na repartição à sua não menos insistente fórmula de responder a tudo que lhe era demandado: “eu preferiria não fazê-lo” — “I would prefer not to” (Melville, 2018, p. 29). Ou mesmo como a anunciada estratégia de Paulo Freire de ocupar o vertical cargo de autoridade numa Secretaria de Educação para o inesperado exercício de horizontalidades.

Enredo que tem tudo para precipitar a aparição de forças centrípetas encarregadas de restituir a organicidade da função pública e preservar a integridade do padrão autoritário. A consequência é a reafirmação do maior, colocando o devir minoritário na berlinda. No almejado percurso do presidente operário, ou do operário presidente, quando as coisas desandarem, a certeza é que acabará mal para a figura do operário, o que nos faz pensar o quanto a estratégia de predicação desse tipo de cargo é um instrumento nas mãos de poderes majoritários e bem estabelecidos.

Em tais termos, é difícil negar que existe a possibilidade de o presidente ser parte do birô, ou de o rei pertencer ao trono — e de o trono pertencer a Ninguém. Uma inversão entre parte e todo na dinâmica da contiguidade autoritária que pode ser observada em contextos diversos. Ernst Kantorowicz (1998), analisando transmutações do campo teológico nos primórdios do secularismo jurídico no período medieval45, destacava a ocasião em que a coroa se tornou uma entidade abstrata e separada do monarca. Com agência suficiente para atuar protegendo o reino do próprio rei de ocasião, pois este não mais poderia alienar bens que agora pertenciam à coroa. A coroa mostrou-se como uma entidade superior e com interesses próprios, a ponto de ser possível uma luta contra o rei em nome da lealdade aos interesses da coroa.

Ninguém entronizado consegue trabalhar

As considerações de Kantorowicz também podem ser úteis para se pensar a magia de externalização de alma. Ao analisar a duplicidade de corpos régios que habitam planos distintos — o natural e o político46 —, emerge a necessidade de uma espécie de glândula pineal cartesiana em que essas duas realidades possam se encontrar. O processo de “consolidação” desses corpos se daria na pessoa do rei ungido e coroado. O corpo político — superior e imortal — estaria encarnado no corpo natural do monarca.

Desse modo, a morte física do corpo do rei não afetaria a do corpo político. Por isso o trono vazio, que tanto inquietou Aksenti Ivanovitch, precisa ser ressignificado. O trono, sobretudo o secularizado, pertence a Ninguém, sendo um meio pelo qual opera sua magia de contágio. Alguém entronizado é alguém disposto a levar consigo a alma externa de uma “pessoa jurídica”, permitindo-se ser incorporado a esse todo ocultista.

Nesse regime, as relações de poder se dão num campo institucional. A vida de cada qual é subjugada a um poder que repousa nas mãos de um ente inumano. Uma tremenda ironia ser receptáculo da alma externa de Ninguém, das mais desalmadas das criaturas graças à sua irresponsabilidade constitutiva. E é bom nos anteciparmos a uma eventual leitura desse regime como sendo o que Timothy Mitchell (1991, p. 82) chamou de “statist approaches”, que pensam o Estado como uma fantasmagórica entidade autônoma em relação à sociedade.

Não há que se falar em autonomia ou transcendência do Estado em relação à sociedade, pois é uma entidade latente que permitiria a reutilização dos mesmos termos e atributos que Durkheim (1996) destinou à caracterização do ente Sociedade. Como dizia Ortega y Gasset (1964, p. 397), o Estado é o superlativo do social. Algo inquestionavelmente social e, talvez, o ente mais social de todos (2020a, p. 367).

A Sociedade já partilha com o Estado o mesmo grau de fantasmagoria, a começar por sua irresponsabilidade, uma vez que não está situada, que não existe desde algum lugar. Diferente seria pensar o Estado em relação à vida de cada qual, ou seja, o Estado lidando com entes necessariamente situados. A vida de cada qual é intrinsecamente responsável — mesmo que essa responsabilidade não seja reivindicada ou assumida —, o que gera conflitos inevitáveis com a irresponsabilidade do Estado. Na primeira abordagem, a dicotomia entre Estado e Sociedade é desnecessária. No segundo caso, quando a lógica-Estado se volta para a vida de cada qual, a relação é incomensurável.

A irresponsabilidade estatal, a incapacidade de se situar, não significa abdicação de coordenadas no âmbito da geometria estatal. A questão é que tais coordenadas estão sempre envoltas em ocultismo, como na relação de alturidade, que sabidamente é uma força que vem do alto — ou que necessariamente vem de fora —, mas não se sabe necessariamente de onde. Imprecisão semelhante estaria destinada ao lócus destinado à alma externa no interior de objetos capturados pela contiguidade autoritária.

Vale ressaltar que existe uma dificuldade análoga em se situar a Sociedade nesse modo de existência distribuída. Mary Douglas (2007, p. 55) afirmava que Durkheim teria escolhido mal a metáfora que explicaria a base coletiva do conhecimento, a qual é necessariamente internalizada por cada indivíduo. Gerou impasses teóricos quando sugeriu que a “sociedade se comportava como se fosse uma mente em ponto grande. Está mais no espírito de Durkheim modificar a trajetória e pensar na mente individual aparelhada como uma sociedade em ponto pequeno”.

Cada indivíduo carregando uma sociedade pequena, ou cada nomeado levando uma autoridade miniaturizada, de todo modo fica evidente a dinâmica da magia do contágio produzindo receptáculos de uma alma exterior. Meio mais do que suficiente para explicar o porquê de um representante estatal levar consigo uma tristeza existencial como a de Eurico: “Dez anos!… Sabes tu, Hermengarda, o que é passar dez anos amarrado ao próprio cadáver?” (Herculano, 1965, p. 220). Tudo isso se junta ao repertório apontado por Francisca Antonia (2014b) na Situação II, acerca do que já levamos dentro de nós.

Tristeza dá trabalho

É importante ressaltar as condições que tornam essa relação um fardo. Inspirado na filosofia de Espinosa, Deleuze (1996) ressaltava que todo “poder é triste”. A tristeza se dá quando um ser se vê apartado de uma potência da qual se julgava capaz, ainda que superestimando a real capacidade de atualizá-la. O poder estatal, como qualquer poder, tem a necessidade da tristeza de quem com ele se relaciona (Deleuze; Parnet, 1998, p. 50).

Deve ser destacado mais uma vez que a noção de potência diz respeito à capacidade de afetar e ser afetado a partir de um potencial imanente e criativo. Tenho um afeto de alegria quando meu potencial de agir conta com outros corpos que se compõem com o meu. Diz respeito a um esforço próprio de perseverar no meu modo de existir — conatus. Por isso a tristeza é uma paixão que está relacionada a encontros que decompõem e diminuem esse esforço (Deleuze, 2002).

O poder, contrastando com a potência, tem como característica não possuir essa criatividade intrínseca, não dizendo respeito a algo que se tem. Trata-se de uma força que busca organizar e limitar as potencialidades dos modos de existir que se encontram dados. É um mau encontro porque a dominação exige que se disciplinem as criatividades e potencialidade alheias em prol de uma estrutura de mando (Deleuze, 2002, 2019).

Em tais termos, surge mais uma vereda para interpretarmos o fenômeno derrotista das chefias e das equipes do MEC. A lógica-Estado inevitavelmente se colocará como obstáculo diante da efetuação das potências dessas pessoas envolvidas em seus respectivos projetos, tornando-as inevitavelmente tristes. Esse é o afeto típico de uma entidade que tem entre suas funções precípuas a de dispensar um mau tratamento a cada qual — a de se impor soberanamente a tudo que é internalizado em suas fronteiras. A autoridade começa a sentir seus efeitos na própria ocasião em que ocupa um ponto na estrutura de poder estatal.

Basta lembrar como Castañeda descreveu as reações em seu corpo quando ocupou um sitio inimigo. O trono, ou birô, não é próprio da pessoa que o ocupa temporariamente. É a partir dos afetos desse poder institucionalizado que um ministro relata ao amigo que não tinha poder algum. Feito em parte do Estado, experienciou em seu próprio corpo o poder desse monstro frio, dessa abstração mistificada, desse vazio modelar que permanecerá sempre acima de suas potencialidades, minando a vitalidade de quem com esse ente incerto se depare. Não há como ousar ocupar um ponto inimigo na varanda estatal sem que haja repercussão. Assim posicionado, estará ao alcance de contágio por forças do sitio do Um, que é lugar alheio. O cargo de ministro é um cargo que Ninguém deveria ocupar.

Mais uma vez, isso não significa que não existam pontos de alegria na estrutura administrativa. Se as repartições não pudessem servir a bons encontros, não haveria motivos para uma criatura rumar em direção a um ministério por espontânea vontade. Don Juan mesmo dizia que sitios próprios estariam dispersos pelos mais diversos lugares. Todavia, como alegria envolve um regime de responsabilidade, tentar reconhecer a situação é fundamental. Por isso, o primeiro dado é que se trata de uma varanda do Estado. Quem a ocupa está à mercê dos afetos disponíveis no lugar, os quais não se submetem a ímpetos individuais.

O caráter relacional das forças envolvidas — relações de poder ou relações de força são “ações sobre ações” (Deleuze, 2008, p. 120) — faz com que a caracterização dos encontros em bons ou maus dependa sempre da constituição de uma perspectiva. Essa parece uma brecha para se considerar a possibilidade de alguém alegremente aceitar ocupar um cargo de autoridade para ser bem-sucedido em seus projetos pessoais. Reaparece a questão da instrumentalização, na qual um ser portador da alma externa estatal procura restabelecer sua executividade própria e afirmar suas potencialidades.

Subestima-se, assim, o poder do autoritarismo na varanda estatal. A começar pelo que significa a perspectiva esdrúxula de Ninguém. A forma estatal de perseverar em sua própria existência é atualizando relações de poder. Sua vocação é a tristeza de cada qual que foi internalizado como parte. Dentro de suas fronteiras, a soberania do Estado é inegociável, sendo o primeiro gesto soberano a organização do campo das possibilidades. Um corpo que só se acopla com outros para entristecê-los só pode ser um corpo de outra ordem. A começar por essa contradição de um ente que não ocupa espaço como outros, sempre irresponsável e oculto. Aceitar o sitio da autoridade é lidar com um encontro que não favorece alegrias recíprocas.

Entender o amesquinhamento de potencialidades como um traço necessário da lógica estatal significa compreender a contiguidade autoritária como um processo constitutivamente negativo. Parafraseando a noção de negativo no pensamento de Cabrera (1990, 2018), deve ser considerado o desvalor estrutural da vida administrativa num ministério. Essa abordagem negativa não nega a existência de valores positivos em coexistência, mas sustenta que tais valores são sempre reativos contra a estrutura negativa primordial desse modo de existir. O espectro de irresponsabilidade que ronda o cotidiano estatal aponta a negatividade intrínseca à vida administrativa, reflexo de que, em última instância, Ninguém é dono da Administração Pública47.

Em direção a Um irresponsável

Até aqui tem sido reafirmada a definição de Estado como uma força — logo, uma relação — que assegura um mau encontro, uma assimetria, uma diferença de altura, em que o poder de um ente inumano afeta a potência de uma vida humana48. Não se trata da submissão de uma pessoa a alguém. É a sujeição de alguém a Ninguém.

Todo percurso argumentativo tem desembocado nessa impressão de vazio que compõe a paisagem do autoritarismo no Ministério. Coleciono expressões em meu campo como “o MEC quis”, “o MEC decidiu”, “o MEC apoia”, “o MEC proibiu”, sem conseguir estabelecer uma cadeia hierárquica em que a responsabilidade pela ação recaia nas mãos de uma pessoa. Como se existissem iniciativas em que todos os humanos envolvidos na cadeia lidaram com a vontade do MEC enquanto externalidade.

Uma ocasião marcante desse fenômeno ocorreu no acompanhamento das reuniões da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) no que dizia respeito à pauta da federalização das escolas indígenas49. Nos registros mais antigos das reuniões já constava essa pauta, que, entre outras razões, tem como justificativa mais imediata o transtorno burocrático de as comunidades precisarem se submeter a múltiplos sistemas educacionais, de entes federativos distintos, porque seus territórios não coincidem com a divisão político-administrativa do País. Resumir essa multiplicidade de entes à União significaria um primeiro passo rumo à saída desse emaranhado burocrático.

Nas reuniões, apareciam autoridades que literalmente diziam falar em nome do MEC. Quando pressionadas, contudo, a falar finalmente sobre a pauta da implementação da federalização das escolas indígenas, deslocavam a responsabilidade para o Peixe-Cão. Disse uma autoridade: o “Ministério da Educação tem o seu posicionamento. O posicionamento hoje do Ministério da Educação é da não federalização, ponto”. Destacou, ainda na ocasião, que não era pessoalmente contra essa agenda — nem era contra também a autoridade superior. Até hoje não sei quem, naquela estrutura hierárquica da época, era pessoalmente contra essa proposta de um sistema próprio para as escolas indígenas. O fato é que é algo que não saiu do papel.

O cotidiano administrativo nem sempre permite esse rastreamento que evidencia a origem do impedimento de um ato até que se chegue às mãos de alguém. Por vezes, o que se encontra é essa dominação que chega ao limiar do que Foucault chamou de “abstração mistificada”. Ora, seria óbvio que uma autoridade não dispõe de nada que a autorize à imputação lírica desse fato a uma força impessoal e transcendente. Pode ser que apenas desconheça as mãos de quem frustrou até a ocasião aquele projeto. Quem sabe até uma sucessão de iniciativas individuais e desconexas que prejudicaram o projeto, atuando como causas remotas, por isso difíceis de serem identificadas.

Pode ser até algo mais simples. A autoridade talvez tenha recorrido à habitual esquiva de responsabilidades, como diria Michael Herzfeld (2016, p. 14): “Enquanto os clientes insatisfeitos culpam os burocratas, estes culpam ‘o sistema’, as leis excessivamente complicadas, os seus superiores imediatos ou distantes, ‘o governo’”. De todo modo, a ignorância dos meandros do processo decisório não poderia ser pressuposto para a emergência desse ente duvidoso e que nunca se revela plenamente.

O efeito de escamoteamento de responsabilidades que se critica pode ser um processo de desresponsabilização mais complexo. O Estado é irresponsável num sentido mais profundo. Com o risco de o desejo de desvelamento do ocultismo estatal, de superação da institucionalidade — a expectativa de flagrar o bicho-papão às claras —, ser, em si, uma captura estatal.

Um embruxamento que leva a estarmos à busca de Klamm pelo Castelo, do qual a duras penas se consegue sair. Razão pela qual Weber pode ser uma armadilha com sua racionalização e esclarecimento — no sentido luminoso do termo — acerca das relações hierárquicas na burocracia. Vale a abertura para exorcizar, sempre que possível, uma tentação de análise realista, de conhecedor de bastidores, ao estilo da famosa sentença de Evans-Pritchard (2005, p. 49) que definia em quais termos bruxos poderiam ou não existir.

Logicamente, a cara da educação

No exemplo do pleito do Sistema Próprio dos povos indígenas, existe um não-dito que pode nos guiar. A despeito de conhecer quem era pessoalmente contra a proposta, é fácil saber a razão pela qual se é impessoalmente contrário a um projeto dessa natureza. A proposta de um Sistema Próprio implica algum grau de fragmentação do Sistema Nacional. Uma amostra de autonomia capaz de despertar a reação centrípeta. Parece que tais povos querem se colocar executivamente no fluxo administrativo. O único ente que não figura como objeto para o Executivo é outro Executivo — talvez o único antídoto contra a reificação do próximo promovida pela atitude utilitarista (Ortega y Gasset, 1964, p. 250). Objetos podem ser internalizados, mas um Executivo outro é sempre uma ameaça de fronteira50.

Nessa ocasião, foi despertada a lógica-Estado com seu encadeamento dedutivo tacitamente reconhecido por quem participou desse processo administrativo. Se cada processo pode ter seu respectivo modo de inferência, seu sequitur lógico que se constitui por uma perspectiva e dela depende (Cabrera, 2017), poderíamos explicitar algumas das premissas em jogo. Tais modos de inferência não seriam regras externas e universais, mas sim elementos constitutivos e totalmente dependentes da configuração perspectiva que cada argumentador sustentaria sobre uma questão em análise — longe de se resumirem a invencionices subjetivas. Por isso, é possível defender os interesses da Coroa a despeito dos interesses do Rei.

Pensar o Estado como um operador da executividade é, em boa medida, entender quais pressupostos ele assume, sendo um pressuposto inequívoco que a lógica estatal opera por padrões, por maiores. Maneja-se a “população brasileira” convertida em modelo abstrato e estratificada por categorias predefinidas. Como se vê, por exemplo, a partir da hierarquia de acesso imposta à “sociedade civil organizada”, a qual modula a participação da “sociedade” em colegiados por meio de dispositivos como a exigência de CNPJ.

O contraste conceitual entre os termos maior e menor, tão caro à filosofia política de Deleuze e Guattari, contribui com uma chave importante para o entendimento dessa lógica e para a caracterização do vazio ocultista que permeia a figura do Estado. Diziam que “a maioria, na medida em que é analiticamente compreendida no padrão abstrato, não é nunca alguém, é sempre Ninguém […], ao passo que a minoria é o devir de todo o mundo, seu devir potencial por desviar do modelo” (Deleuze; Guattari, 2011, p. 56)51.

Incrível como o princípio de impessoalidade da Administração Pública pode encontrar um trânsito tão simplificado para ser expresso no mirífico indivíduo indeterminado, não situado, irresponsável. A curiosa regra que funda a expectativa de encontrar uma pessoa que não seja exatamente nem esta, nem aquela etc. Que seja uma pessoa, contanto que seja nenhuma (Ortega y Gasset, 2020a, p. 368). Desde o início, fica patente o caráter reativo dessa presença majoritária de Ninguém como oposição e sobreposição — relação de poder — à potencialidade criativa da vida de cada qual. A “maioria é ninguém e a minoria é todo mundo” (Deleuze, 1996).

Nessa mesma direção, vale associar a essa experiência angustiante de se estar “sozinho diante de uma transcendência absoluta, completamente alheia” — que implica a experiência de uma “despossessão subjetiva extrema, a perda das condições de autodefinição” (Viveiros de Castro, 2007, p. 231) —, os efeitos da força centrípeta do Estado, tão ressaltada na antropologia política de Clastres.

São padrões abstratos, modelos, que se sobrepõem às vidas envolvidas na Administração Pública, exercendo sobre elas uma força que conduz ao maior. Por exemplo, o modelo “cidadão cumpridor de leis e normas”, com o qual a lógica estatal opera, não encontra paralelo em nenhuma vida humana obrigada a cumprir seu papel de cidadania. As pessoas inevitavelmente engendrarão desvios em seus cotidianos cívicos. Como dizia David Graeber (2015b, p. 48), burocracias parecem organizadas de tal maneira que garantem que uma proporção significativa dos atores não conseguirá desempenhar suas tarefas conforme o esperado. Formas utópicas de organização.

Por isso o medo de cada qual de se ver capturado pela impessoalidade da lógica-Estado. Ninguém pretende se ver representado em tais termos impessoais. É perceptível essa “força atuante do Um, a vocação de recusa do múltiplo, o temor e o horror da diferença” (Clastres, 2004, p. 59). Padrões se impõem sobre as vidas administradas, limitando suas possibilidades de atuação. Cada qual se torna desviante pelo simples fato de existir. Isso pode poupar bastantes esforços de entidades de pesquisa acerca da conveniência de políticas do MEC, pois, para haver uma incompatibilidade, basta, na maior parte dos casos, o administrado estar vivo.

Um desses esforços, dos mais simbólicos nesse contexto histórico do fim do começo do projeto de gestão democrática e participativa no MEC — que será retomado na Situação IV —, foi a criação de um monumento à seriedade administrativa e à capacidade dos “especialistas que se julgam iluminados”, que abalou negativamente a sensibilidade freireante da época, mas que hoje é parte da paisagem: a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 200752, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Antevisão de um modelo de gestão por resultados no MEC, era “indicador objetivo para a verificação do cumprimento de metas” (Brasil, 2007). Foi lançado com grande protagonismo, sendo um assombro para representantes da educação popular naquela ocasião no Ministério. Peça central de um arranjo maior, era uma ambiciosa ponte para o promissor ano de 2022, ano do bicentenário da Independência. O Ideb prometia ser o termômetro para aferir numericamente as metas “em prol da qualidade da educação”, sendo o objetivo para 2022 “alcançar média 6 – valor que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável ao dos países desenvolvidos” (Inep, [2022]).

Indiscutível que é uma guinada significativa para equipes que até então pregavam a necessidade de “sensibilizar corações e mentes”. Primeiro, porque tem o arrojo administrativo de estabelecer prazos. No contexto anterior, não estava claro o lapso temporal necessário para essa atividade de sensibilização. Segundo, porque o contexto da gestão democrática e participativa pleiteava, quem sabe, a mobilização de um exagero de órgãos. Em nome da objetividade, o Homem de Lata não precisaria perder tempo buscando um coração, pois, devidamente treinada, sua mente estava apta para resolver as provas padronizadas necessárias ao cálculo do índice.

O Ideb é calculado a partir de dados sobre “aprendizagem” e fluxo escolar. Os dados de “aprendizagem” estão relacionados à proficiência em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb/Prova Brasil. O fluxo representa a taxa de aprovação dos alunos no respectivo período avaliado. Tudo é traduzido numa escala de 0 a 10. Idealmente, uma escola só alcançaria Ideb elevado se, concomitantemente, seus estudantes se saíssem bem em tais avaliações de larga escala e progredissem na jornada escolar sem reprovação (Fernandes, 2007a).

Trata-se de um quadriculamento prévio da comunidade escolar, operando uma espécie de máquina de rostidade53 estatística. Ao reduzir a multiplicidade dos processos educativos a um índice numérico, ele projeta sobre cada escola um “rosto” comparável e hierarquizável, reconfigurando os modos pelos quais gestores, docentes, estudantes, familiares e comunidade local se percebem e são percebidos no campo da educação básica.

Não é a primeira vez que o MEC tem problemas com a projeção de um rosto comum a toda uma população. Basta considerarmos o descontentamento de um antigo ministro com o suposto “mestiço de traços duros e beiçola pendente” (Lissovsky; Sá, 1996, p. 236) que um artista teimoso e pretensamente realista ousou esculpir na frente do Ministério. Recorrendo a documentos administrativos, matérias de jornais e correspondências da época (Lissovsky; Sá, 1996), podemos ter uma boa noção do impasse envolvendo mais um monumento. Parece que temos sempre um ministro interessado em monumentos à frente do Ministério. Quem sabe é uma vocação do cargo a avaliação estética — e não apenas estética — de obras dispostas na entrada do Edifício, com as quais precisaria deparar-se todos os dias.

Trata-se de mais um projeto não realizado. O Homem brasileiro consistia numa estátua monumental encomendada, no final da década de 30, para a frente do então Ministério da Educação e Saúde, no Rio de Janeiro, o qual estava em construção. Celso Antônio fora o artista contratado para desenvolver o projeto. Deveria esboçá-lo numa maquete de barro, a qual, se aprovada, seria transformada num monumento de mais de dez metros de altura, situado com destaque na parte externa do novo e ambicioso Ministério.

O projeto logo desandou — como desandaria qualquer pretensão de rostidade do tipo —, transformando-se em disputas racistas sobre a identidade nacional. Em vez de atender ao anseio do Ministério por um cidadão brasileiro quimérico, com traços que pudessem representar o homem brasileiro do futuro, o artista teimava numa síntese impossível de vidas situadas que dizia perceber ao seu derredor — aquela pessoa, e aquela outra, e aquela…

A autoridade ministerial gostaria de ver o principal monumento de seu acervo mais próximo de um ideal ariano — um rosto mais próximo da nota 10? —, pretendendo até submeter a proposta a biotipologistas e outros especialistas54, que julgariam se a figura era cientificamente aceitável. O artista recusava essa proposta, insistindo que “não havia ariano puro no Brasil” e que “modelaria o ‘homem’ como ele o via do Amazonas ao Rio Grande do Sul. E não se submeteria ao julgamento dos médicos e antropologistas […]. Esse ‘homem’, acentuava Celso Antônio, não é o imigrante. É o que é daqui” (Lissovsky; Sá, 1996, p. 236).

O Homem brasileiro fracassou como monumento racista, mas projetar o futuro continua sendo um exercício importante para o Ministério da Educação. Das muitas facetas desse evento, um dado curioso é a estranha certeza do ministro quanto ao porvir da Nação, e de para onde haveria de navegar o Ministério do Homem. Existe uma via negativa de argumentação que é intrigante. Ele não sabia positivamente como era em detalhes o rosto da estátua, mas sabia exatamente como ele não deveria ser. Sabia que o homem futuro, enquanto futuro, é Ninguém, é um padrão.

Enquanto tentativa de criar um rosto situado, presente, todo o impasse consistia em saber que Ninguém é o ser ideal. A tentativa do artista era a improvável mescla de alguéns. O desejo do ministro era a inalcançável face de Ninguém. O mais curioso é que, em meio a essa atmosfera de impossibilidade e de ocultismo — até mesmo pela forma como os padrões se impõem —, de algum modo são conhecidas as coordenadas da face de Ninguém. Conhecidas a ponto de sabermos quais delas expressam um desvio.

Vejamos esse exercício de navegação gradual em direção à qualidade internacional da educação na nota 6. Por certo, não estamos afirmando que as águas internacionais da qualidade se localizam indiscriminadamente em qualquer ponto do globo terrestre. Bem sabemos em que regiões elas não serão encontradas, sem a necessidade de consultar especialistas para termos ciência disso.

É possível até arriscar uma via afirmativa de argumentação. A nota 6 é desviante em 4 pontos da nota 10, que seria o futuro do futuro pretendido. Seria demasiado asseverar que vislumbramos a rostidade do 10 educacional? Não teria traços arianos, jeito de quem dispõe de escrivaninha para fazer o dever de casa etc.? É um inesperado rosto numérico, da ordem do oculto, mas que contraditoriamente se mostra a ponto de sabermos como ele não é — não é o que é daqui — e, pelo projeto implícito, supormos como ele deveria ser. É um jogo interessantíssimo. Talvez por isso, Ninguém adora tantas padronizações quanto esses grupos estatísticos adoram.

Tratarei, na Situação IV, de algumas das repercussões desse novo contexto administrativo. De todo modo, é esse o rosto de 0 a 10 com que se depara, em seu término, o grande projeto que inaugurou os anos 2000 no MEC, o qual buscava desafiar o autoritarismo institucional com “Políticas de Estado” em prol da horizontalidade das relações humanas, mobilizando corações e mentes. Ironicamente, a iniciativa enveredou por outras políticas de Estado que conduziram a uma verticalidade desavergonhada em prol de relações típicas de seres de lata. O desvio de rota do projeto inaugural conduziu à irresponsabilidade elevada à máxima potência, uma demonstração franca da força do Um.

  1. Alguns exemplos de textos que circundam essa diretriz: Abrams (1988), Mitchell (1991), Ferguson e Gupta (2002), Yang (2005), Painter (2006), Krohn-Hansen e Nustad (2005), Murray Li (2005).↩︎

  2. Sobre a relação entre existência e resistência, dizia Ortega y Gasset (2020a, p. 219): “En el existir va incluido el resistir y, por tanto, el afirmarse el existente si nosotros pretendemos suprimirlo, anularlo o tomarlo como irreal. Por eso lo existente o surgente es realidad ya que realidad es todo aquello con que, queramos o no, tenemos que contar, porque, queramos o no, está ahí, ex-iste, re-siste”.↩︎

  3. O termo fora tem pelo menos uma dupla função. Marcar a presença estatal como força transcendente — as pessoas que trabalham sentadas no MEC lidam com uma força alheia, a qual não se submete à sua plena compreensão. Também serve como marcação de fronteiras da soberania e da lógica estatal — como quando lidamos com estrangeiros, com pessoas que vivem no Brasil sem CPF ou que se organizam em coletivos que não possuem CNPJ.↩︎

  4. “Com a emancipação da propriedade privada em relação à comunidade, o Estado adquiriu uma existência particular ao lado da sociedade civil e fora dela; mas este Estado não é outra coisa senão a forma de organização que os burgueses dão a si mesmos por necessidade, para garantir reciprocamente sua propriedade e os seus interesses, tanto externa quanto internamente” (Marx; Engels, 1998, p. 74). Vide também Poulantzas (2008).↩︎

  5. Paulo Freire foi declarado “Patrono da Educação Brasileira” por meio de Lei nº 12.612/2012 (Brasil, 2012b).↩︎

  6. Atuei junto ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, na Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino, da Secretaria de Educação Básica. Essa Coordenação-Geral tinha entre suas atribuições primordiais a implantação e o fortalecimento de colegiados de gestão democrática e participativa no âmbito dos sistemas de ensino.↩︎

  7. O processo de criação de um conselho escolar, por exemplo, implicaria “‘freirear’, ou seja, materializar uma ideia de Paulo Freire. Esse educador sugere que é importante convocar os que vivem em torno da escola e dentro dela para que tomem um pouco o destino da escola em suas mãos” (Brasil, 2009a, p. 29).↩︎

  8. Tais como o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação.↩︎

  9. Por exemplo, as alterações na LDB relativas aos Conselhos Escolares instituídas em 2023 (Brasil, 2023b).↩︎

  10. Expressão comum em falas durante eventos nesse período.↩︎

  11. Em 1935, Mário de Andrade assumiu a direção do Departamento de Cultura da cidade de São Paulo —órgão equivalente a uma Secretaria — e foi o primeiro Secretário de Cultura do Brasil (Calil, 2015, p. 13).↩︎

  12. Seria até o caso de se investigar se existe uma propensão administrativa a se caçoar de esforços etnográficos, vide a “Comissão das Borboletas”, como foi jocosamente nomeada a Comissão Científica de Exploração do período imperial, da qual participou da organização o antropólogo amador Gonçalves Dias (Kury, 2009; Merege, 2025).↩︎

  13. Expressão que, desconsiderado o perfil de quem a reproduz, poderia ensejar a possibilidade de brincadeirinhas úteis, como Gustavo Belisário já demonstrou (2016). De modo que a Administração Pública, em todo caso, seria um espaço adequado para brincadeiras.↩︎

  14. A Seção 2 do Diário Oficial da União é dedicada à divulgação de atos referentes ao quadro de pessoal de entidades como a União, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista (Brasil, 2018).↩︎

  15. Levei tão a sério a tarefa que, na tentativa de organizar meus dados de campo, desenvolvi uma página eletrônica que dá visibilidade a uma parte substancial de minha jornada de pesquisa ligada à disposição das pessoas (Sobral, 2024).↩︎

  16. Vide Sobral (2024).↩︎

  17. O incômodo com a forma como o plano foi lançado e com a lógica de associação entre o governo e o empresariado foi um efeito comum entre educadores, vide, por exemplo, Saviani (2007).↩︎

  18. O Decreto incluía no conceito de “colegiado” coletivos como conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e “qualquer outra denominação dada ao colegiado” (Brasil, 2019b).↩︎

  19. O monumento, obra de Henrique Gougon, foi inaugurado em 2003 por um governo rival: “o monumento, em mosaico de mármore e granito, abriga quase mil assinaturas de adultos recém-alfabetizados, de todas as partes do país” (Abrunhosa da Silva; Waisros Pereira, 2024).↩︎

  20. Pensar em ordem diversa seria como imaginar que alguém fazendo trabalho de campo sobre o Governo de Oz deveria dar preferência ao convívio com o Mágico desmascarado em detrimento da Bruxa Boa do Norte e da Bruxa Boa do Sul.↩︎

  21. “[…] es un error dar por sentado que el espacio —o si quieren—, lo espacial o la espaciosidad es originariamente el espacio corporal físico o el espacio de esquemas corpóreos, tema de la geometría. No hay tal: los espacios físicos y geométricos son ya realidades derivadas de la espaciosidad originaria que no es corpórea ni cosa que lo valga sino… espiritual” (Ortega y Gasset, 2020a, p. 323).↩︎

  22. Ícones da imagem gerados com auxílio da ferramenta Gemini, em 2025.↩︎

  23. Vide Sobral (2018).↩︎

  24. Essa nova versão do “Outro Religioso” poderia ter as mais diversas formas: “desde el déspota dios-viviente en el que lo Otro del que dependen los hombres toma decididamente figura humana, hasta el templo en que el dios en persona se hace presente, sin encarnación humana propiamente dicha, pero con servidores y portavoces. En todos los casos, de una forma u otra, y ése es el nuevo rasgo —el capital—, hay refracción de la alteridad divina en el interior del espacio social, concreción de lo extra-humano en la economía del vínculo interhumano. Investidura de un lugar, de una institución, o de una individualidad, lo esencial es que desde ahora habrá en el corazón de lo visible y de lo accesible un garante de la otra parte instituyente; y habrá hombres absolutamente diferentes de sus semejantes, en la medida en que participan, directa o indirectamente, del invisible fuego sagrado del que se alimenta la existencia colectiva” (Gauchet, 2005, p. 52).↩︎

  25. Algo análogo poderia dito do Código de Endereçamento Postal (CEP).↩︎

  26. Isso sem considerarmos os que habitam o exterior do exterior, ou seja, os que nem sequer aparecem na paisagem da perspectiva estatal.↩︎

  27. Outro dado interessante é a irresponsabilidade de Zeus: “Todos temos a sorte predeterminada; a única exceção é Zeus, o rei dos deuses. Somente ele é livre entre imortais e homens” (Ésquilo, 2004, p. 17).↩︎

  28. A propósito, um dado de campo que mereceria aprofundamento diz respeito ao que acontece na escuridão das repartições. Todas as noites, o sistema de iluminação de cada andar é desativado pela equipe de segurança do Ministério. Um colega dessa equipe certa vez me relatou diversas aparições nos corredores escuros, algumas das quais ele mesmo presenciou, seja um fantasma bebendo água no galão do corredor — que cumprimentou o segurança que passava como se fosse um servidor comum, desaparecendo em seguida —, uma mulher de roupas esvoaçantes entrando no elevador, ou apenas vultos se esgueirando pelos flancos. O expediente noturno do MEC parece ainda mais sombrio que o diurno.↩︎

  29. E como esses eventos são pequenas perturbações prontamente absorvidas pelo grande organismo: “Tentar perceber que aquele grande organismo judicial fica, por assim dizer, eternamente pairando e que na verdade, quando se muda alguma coisa por conta própria, a partir da posição que se ocupa, retira-se o chão debaixo dos próprios pés, e se pode sofrer uma queda, ao passo que o grande organismo cria facilmente para si mesmo, em outro lugar, um substituto para a pequena perturbação — na realidade tudo está ligado — e permanece inalterado, se é que — o que é até provável — não se torna mais fechado, mais atento, mais severo, mais maligno ainda” (Kafka, 2005, p. 122).↩︎

  30. Imagem gerada pela ferramenta Gemini, em 2025, com alterações e montagens do autor.↩︎

  31. “Governar. Do gr. kybernáo ‘pilotar’, pelo lat. gubernare. Por metáfora, o Estado foi comparado a um navio; daí governar passar a significar ‘dirigir os negócios’” (Nascentes, 1966).↩︎

  32. Em 1943, Dalva de Oliveira gravava “Salve 19 de abril” em homenagem ao aniversário de um presidente da República:

    “Se veio ao mundo

    Foi Deus quem quis

    O timoneiro que está com o leme do meu país

    E pra que siga rumo certo o meu Brasil

    Deus lhe dê muitos 19 de abril!” (Cotrim, 2016, p. 133).

    ↩︎

  33. A noção de “desde” no pensamento de Cabrera — tal qual em expressões como filosofar desde o Brasil ou desde a América Latina — refere-se a uma "procedência reflexiva" (Cabrera, 2016) de caráter histórico-existencial, e não a um mero espaço geográfico, tratando-se de uma universalidade responsável: “As filosofias nunca são ‘universais’ de maneira inocente, isenta ou neutra, mas sempre desde algum lugar. São universais perspectivados. Isto não nega universalidades, mas as situa; só há universalidades situadas. O pensar desde o Brasil (ou desde qualquer outro lugar) não perde universalidade, mas a conquista, porque faz o universal perder sua abstração e ganhar uma concretude histórica” (Cabrera, 2013, p. 13).↩︎

  34. Digo emulado porque a irresponsabilidade do Estado não permite que consiga se situar da mesma forma que a vida de cada qual a que tenta se impor ao administrar. A existência só pode ser de cada qual quando situada, intrinsecamente responsável.↩︎

  35. “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...]” (Brasil, 1988).↩︎

  36. “Primeiro quero vê-lo de perto, depois ouvir sua voz […]. Muita coisa pode vir à fala, mas o principal, para mim, é ficar diante dele. Na verdade até agora não conversei diretamente com nenhum funcionário real. Isso parece ser mais difícil de alcançar do que eu acreditava” (Kafka, 2008, p. 102).↩︎

  37. Certamente nessa, como em outras passagens, pode ser alegada preocupação com falácia whiteheadiana da concretude mal colocada — misplaced concreteness —, propalada em boa medida pelo trabalho de Abrams (1988, p. 73). Reificações mistificadores, contudo, não devem incomodar a antropologia, desde que bem colocadas pelo campo.↩︎

  38. Trocar uma ideia é trocar novos pedaços de mundo: “Claridad dentro de la vida, luz derramaba sobre las cosas es el concepto. Nada más. Nada menos. Cada nuevo concepto es un nuevo órgano que se abre en nosotros sobre una porción del mundo, tácita antes e invisible. El que os da una idea os aumenta la vida y dilata la realidad en torno vuestro”(Ortega y Gasset, 1966d, p. 358).↩︎

  39. Digo pelos motivos desejáveis porque alguém pode infelizmente entrar no campo de atenção de uma autoridade por razões negativas, o que é sempre um risco.↩︎

  40. Interessante como Clastres (2003, p. 229) atrelava a emergência do Estado a um fator demográfico. Uma condição fundamental para uma sociedade sem Estado é que ela seja pequena.↩︎

  41. Interessante que o orçamento do tempo é um ponto central no argumento de Dunbar (1993), citado anteriormente, que o vincula à coevolução do tamanho do neocórtex, do tamanho do grupo e do desenvolvimento da linguagem em humanos.↩︎

  42. Ícones da imagem gerados com auxílio da ferramenta Gemini, em 2025.↩︎

  43. Também tratei dessa característica em Sobral (2018, p. 124).↩︎

  44. Vide Sobral (2018, p. 26).↩︎

  45. Demonstrando que a lógica-Estado não rejeitou a teologia eclesiástica: ela a absorveu. Mais um típico exercício de captura.↩︎

  46. Poderíamos pensar essa mesma argumentação tendo em mente a pessoa física e a pessoa jurídica.↩︎

  47. Um dado importante para se pensar a relação com a iniciativa privada, o qual pretendo retomar, pois uma entidade privada tende a pertence a alguém.↩︎

  48. Não a vida humana abstrata, mas a existência responsável de cada qual.↩︎

  49. Vide Sobral (2018, p. 40).↩︎

  50. “Ahora bien: ante todo podemos situarnos en actitud utilitaria, salvo ante una cosa, salvo ante una sola cosa, ante una única cosa: Yo. Kant reduce la moral a su conocida fórmula: obra de tal manera que no emplees solo como medios a los otros hombres, que sean como fines de tus propios actos. Hacer, como Kant, de estas palabras la expresión de una norma y el esquema de todo deber equivale a declarar que de hecho cada uno de nosotros usa de los demás congéneres, los trata como cosas. El imperativo de Kant, en sus varios dictados, aspira a que los demás hombres sean para nosotros personas, no utilidades, cosas. Y esta dignidad de persona le sobreviene a algo cuando cumplimos la máxima inmortal del Evangelio: trata al prójimo como a ti mismo. Hacer de algo uno mismo es el único medio para que deje de ser cosa” (Ortega y Gasset, 1964, p. 250).↩︎

  51. Por caminhos distintos, Ortega y Gasset também chegou a essa figura de Ninguém: “Ahora bien, lo usual, lo acostumbrado, lo hacemos porque se hace. Pero ¿quién hace lo que se hace? Pues, la gente. Bien, pero ¿quién es la gente? Pues, todos y, a la vez, nadie determinado; tampoco aquí encontramos ningún autor del uso, que lo haya querido y sea de su realidad como uso, responsable. Nuestro ir y venir por la calle y nuestro vestir, tienen esta extrañísima condición de que lo ejecutamos nosotros y, por tanto, es un acto humano, pero al mismo tiempo no es nuestro, no somos sus sujetos agentes y protagonistas, sino que los decide, resuelve y propiamente hace en nosotros Nadie —ese nadie que es indeterminado y, por tanto, es un acto inhumano. ¿Qué género de heteróclita realidad es ésta —aún más que heteróclita, formalmente contradictoria— que es, a la vez, humana y no humana, es decir, inhumana?”(2020a, p. 368). Aliás, um adendo para esse tipo de aporte conceitual, existe um gesto tragicômico na postura desse autor em muitas de suas obras como um tomador de dores da Europa. A despeito da ladainha das dores sentidas, a Europa — a maior, a mais séria — parece ignorar completamente o seu trabalho ibérico, como no tema do perspectivismo.↩︎

  52. O instrumento foi oficialmente regulamentado e incorporado à política de metas em 2007, pelo Decreto nº 6.094/2007 (Brasil, 2007). Dados de 2005 teriam sido usados como ponto de partida da série histórica (Fernandes, 2007a).↩︎

  53. Tomo emprestado o termo de Deleuze e Guattari (2012b, p. 52): “Na verdade, traduzindo conteúdos formais quaisquer em uma única substância de expressão, a máquina de rostidade já os submete à forma exclusiva de expressão significante e subjetiva. Ela procede ao quadriculamento prévio que torna possível discernir elementos significantes e efetuar escolhas subjetivas. A máquina de rostidade não é um anexo do significante e do sujeito, ela lhes é, antes, conexa e condicionante: as biunivocidades, as binariedades de rosto duplicam as outras, as redundâncias de rosto fazem redundância com as redundâncias significantes e subjetivas. Exatamente porque o rosto depende de uma máquina abstrata, ele não supõe um sujeito nem um significante que já estejam presentes; mas ele lhes é conexo, e lhes dá a substância necessária. Não é um sujeito que escolhe os rostos, como no teste de Szondi, são os rostos que escolhem seus sujeitos”.↩︎

  54. Dizia em carta um ministro: “O objetivo do Ministério da Educação e Saúde é a formação do homem brasileiro. Razoável é, pois, que o edifício, ora em construção, para sede desse ministério, contenha uma expressão de sua finalidade. Para isto, mandei fazer, […], uma estátua de granito, para ser localizada em frente ao edifício, representando o homem brasileiro. Esta estátua será um colosso de cerca de 11 metros de altura. Constará apenas da figura de um homem sentado. Está claro que o trabalho, a ser realizado pelo escultor, não será simplesmente uma obra de arte. Há nele um lado científico importante, que é o de fixar já não digo o tipo brasileiro (que ainda não existe), mas a figura ideal que nos seja lícito imaginar como representativa do futuro homem brasileiro. [...]. Como será o corpo do homem brasileiro, do futuro homem brasileiro, não de homem vulgar ou inferior, mas do melhor exemplar de raça? Qual a sua altura? O seu volume? A sua cor? Como será a sua cabeça? A forma do seu rosto? A sua fisionomia? Estamos, sem dúvida, no terreno das hipóteses. Mas não são as hipóteses um esforço da ciência?” (Lissovsky; Sá, 1996, p. 225).↩︎